Y - Direito Digital – Gestão da Tecnologia e Inovação - (CAMPINAS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 16/04/2018
Data de término: 23/05/2018
Período: Início 16/04/2018 - Término 23/05/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Objetivos Geral: Abordar aspectos atuais e relevantes sobre o direito digital. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas. Fornecer conteúdo claro e didático necessário para a compreensão do funcionamento da Internet e da legislação aplicável ao ambiente digital. A estrutura do curso é compatível com as modernas tendências acadêmicas e capacitará o aluno a conduzir processos e atender consultas que envolvam novas tecnologias.
Objetivos Específicos: Explorar o debate sobre os temas polêmicos e atuais que envolvem o Direito Digital, com abordagem prática, em especial as provas processuais.
Programa:
Aula 1: INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
- Introdução à Sociedade da informação e ao Direito Digital
- Natureza interdisciplinar do Direito Digital;
- A evolução tecnológica e a constante quebra de paradigmas;
- Panorama legislativo;
- Principais temas em da atualidade debate.
- Direitos Fundamentais no meio ambiente digital.
- Os impactos da tecnologia para as empresas e para as pessoas.
Aula 2: MARCO CIVIL DA INTERNET
- Princípios e garantias.
- Direito de usuários da internet
- Neutralidade da Rede e direitos fundamentais.
- Privacidade e Liberdade de Expressão.
Aula 3: PROVAS DIGITAIS
- Preservação das provas eletrônicas;
- Busca e apreensão de dados;
- Perícia Forense Computacional.
Aula 4: CRIMES DIGITAIS
- O direito , a modernidade e a Globalização
- O direito e os crimes modernos
- Nova lei de crimes digitais
Aula 5: E-COMMERCE E DIREITO DO CONSUMIDOR
- Contratos digitais
- Legislação do e-commerce
- Direito do arrependimento
Aula 6: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- O que é o Processo Judicial Eletrônico; Legislação
- Certificado Digital
- Preparando seu Escritório Digital e seus Documentos;
- Peticionando nos Tribunais.
- Maiores dificuldades no peticionamento.
Aula 7: DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DIGITAL
- Ambiente de Trabalho e as redes sociais
- Whatsapp e horas extras;
- Whatsapp e Sobreaviso;
- Redes sociais como meio de prova Justa Causa e sua eficácia ;
- Validade de Demissão por whatsapp;
- Politica de Conduta Corporativa;
- Monitoramento Corporativo por câmeras, legalidade;
- Whatsapp e a violação segredo da empresa – prova.
- Trabalho X Liberdade de Expressão
- Tele trabalho de acordo com a Lei nº 13.467 de julho de 2017
Aula 8: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Parte 1- Inovação
• Definição; dimensões; tipos;
• Dinâmicas do processo inovativo;
• Inovação no contexto da sociedade da informação.
Parte 2 - Desafios regulatórios e de Gestão
• O processo inovativo, oportunidades e desafios regulatórios;
• Discussão de casos;
• Governança/Gestão multisetorial.
Metodologia: Material pré aula - Aulas expositivas, simulações e debates (estudos de casos).
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Indicação de bibliografia básica para estudo complementar. Fornecimento de textos de apoio para leitura anterior à aula. Projeção de “slides” (formato .ppt, Data-show).
Bibliografia Básica:
BALDAN, Roquemar. VALLE, Rogério. CAVALCANTI, Marcos. GED. Gerenciamento eletrônico de documentos. Érica, 9ed., SP: 2005
BENUCCI, Renato Luís. A tecnologia aplicada ao processo judicial. Campinas. Millennium, 2007.
BLUM, Renato M. S. Opice; BRUNO, Marcos Gomes da Silva; ABRUSIO, Juliana Canha. Manual de Direito Eletrônico e Internet. São Paulo, Ed. Lex, 2006.
CALMON, Petrônio. Comentários à Lei de Informatização do Processo Judicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo Judicial Eletrônico – Em Conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006. Curitiba: Juruá, 2007.
BLUM, Renato M. S. Opice; BRUNO, Marcos Gomes da Silva; ABRUSIO, Juliana Canha. Manual de Direito Eletrônico e Internet. São Paulo, Ed. Lex, 2006.
DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006.
FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger e RODRIGUES, Felipe Leonardo. Ata Notarial – Doutrina, Prática e Meio de Prova. Ed. Quatier Latin, São Paulo, 2010.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco/CONTE, Christiany Pegorari. 2ª Edição -2016 – SP – Saraiva- Crimes no Ambiente Digital e a Sociedade da Informação.
GUIMARÃES, Pollyanna Silva. Ed. Ltr 2016 SP. A Tecnologia aliada a construção do Direito do Trabalho.
GONCALVES, Victor Hugo Pereira. Marco Civil da Internet Comentado. São Paulo Editora Atlas, 2017.
JIMENE, Camilla do Vale. O Valor Probatório do Documento Eletrônico. Ed. Sicurezza, São Paulo, 2010.
LEITE, Salomão George; LEMOS, Ronaldo. Marco Civil da Internet. São Paulo, Ed. Atlas, 2014.
LEONARDI, Marcel. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. São Paulo, Ed. Juarez de Oliveira, 2005.
MARQUES, Antônio Terêncio G. L. A Prova Documental na Internet - Validade e Eficácia do Documento Eletrônico. Curitiba, Ed. Juruá, 2006.
PINHEIRO, Patricia Peck, Direito Digital, Ed. Saraiva, 6ª Edição, São Paulo 2016.
REIS, Dálcio Roberto dos, Gestão da Inovação Tecnológica - 2ª Ed- SP- 2015 MANOLE- Editora.
SYDOW, Spencer Toth. Crimes Informáticos e suas Vítimas. Ed. Saraiva, São Paulo, 2013.
SAKO, Emília Simeão Albino. Ed. Ltr. SP 2014 - Trabalho e Novas Tecnologias – Direito on-line ou Direito de 4ª Geração
SILVA, Thiago de Carvalho E Silva E. Ed. Lumen Juris. 2015.SP. A Inovação Tecnológica em ambiente de trabalho.
SYDOW, Spencer Toth. Exposição Pornográfica não consentida na Internet. Ed. Saraiva, São Paulo, 2013.
ZANIOLO, Pedro Augusto e CAMARGO, Ana Laura de Castro - Crimes Modernos. O impacto da Tecnologia no Direito. Ed. D’ Plácidos, Minas Gerais, 2017
Professores:
Valéria Reani
Eraldo Soares
Christiany Pegorari
Carlos Alberto Casanova Campos
Marcelo Lau
Durval Garcia Junior
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Campinas poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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