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Y - Direito de Família e Sucessões - (MOGI DAS CRUZES)



A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 12 Horas.

 

Período: Início 21/08/2017 - Término 30/08/2017

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

Coordenação: José Moreira de Assis 

Objetivo: Esclarecer pontos relevantes do direito de e família e sucessões, com análises mais detalhadas e mais abrangentes, e esclarecer melhor, a aplicação do novo CPC na relação de famílias e sucessões.  
 
Programa:
 
Aula 01: DIREITO DE FAMÍLIA:
- conceito de direito de família e seus princípios;
- casamento: procedimentos, capacidade matrimonial, impedimentos, causas de anulabilidade, nulidade e obrigações; 
- regime de bens – conceito e efeitos, pacto antinupcial e mudanças de regimes;
- separação e divórcio;
- união estável – efeitos, requisitos e dissolução;
- alimentos – requisição, procedimento, revisional e exoneração. Devedores de pensão alimentícia. Alimentos gravídicos; 
- parentesco e filiação – regras gerais;
- poder familiar – guarda e direito de visitas;
-reconhecimento de filhos – ação de investigação de paternidade;
- adoção – adoção nacional e adoção internacional;
- tutela e curatela. Análise das regras do código civil. A guarda do estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990);
- responsabilidade civil e direito de família;
- parentalidade socioafetiva. Conceito, hipóteses e casos práticos;
- homossexualidade e direito de família. Aspectos teóricos e práticos;
- direito de família no Novo Código de Processo Civil.
 
Aula 02: DIREITO DAS SUCESSÕES:
- direito das sucessões: conceito geral;
- herdeiros necessários;
- testamentos;
- a sucessão do pai em relação ao filho reconhecido posteriormente ao seu falecimento;
- hipóteses de deserdação e de exclusão por indignidade: uma análise jurídica criminal;
- direito das sucessões e processo civil: inventário e partilha;
- planejamento sucessório;
- inventário judicial e extrajudicial;
- direito sucessório no Novo Código de Processo Civil. 
 
 
Metodologia: Aulas presenciais com debates interativos
 
Recursos Instrucionais e Audiovisuais: Data show
 
Critérios e Instrumentos de Avaliação: 75% de participação 
 
 
Bibliografia Básica:
 
Direito Civil, Silvio de Salvo Venosa, VI, Direito de Família; Curso de Direito Civil Brasileiro, Maria Helena Diniz; Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves, Direito de Família e Sucessões; Guarda Compartilhada, Ana Carolina Silveira Akel; Novo CPC fundamentos e sistematização, Humberto Theodoro Jr., Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron. 
 
 
Professor:
 
Rodrigo José Soares,
Advogado atuante, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Professor de Direito e Civil e Processo Civil, Assessor da presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP de Santo Amaro e Membro da comissão de direito de família e sucessões da Subseção de Santo Amaro.
 
 
 
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