Y - Curso Prático Execução e Procedimentos Especias - (PENHA DE FRANÇA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 8:30 às 12:30 horas (sextas-feiras)
Data de início: 17/11/2017
Data de término: 01/12/2017
Período: Início 17/11/2017 - Término 01/12/2017
Horário: Das 8:30 às 12:30 horas (sextas-feiras)
Coordenação: Marli Aparecida Sampaio
Objetivo: Atualizar, Informar, Desenvolver e Aprimorar o Exercicio da Advocacia na Prática Processual Civil
Objetivos Específicos: Capacitar e atualizar advogados e demais profissionais do Direito quanto aos aspectos relevantes da Advocacia na Prática Processual Civil.
Programa:
AULA 1 – 17.11.17
Aspectos Gerais do Processo de Execução;Responsabilidade Patrimonial; Fraude à Execução e Fraude Contra Credores; Prisão Civil do Devedor; Embargos à Execução; Exceção de Pré-executividade; Normas e Mudanças Previstas no Novo CPC.
AULA 2 – 24.11.17
Aspectos Gerais da Fase de Cumprimento de Sentença; Impugnação do Devedor e Teses Possiveis à Luz do Novo CPC.
AULA 3 – 01.12.17
Consignação em Pagamento; Ação Monitória; Embargos de Terceiro e Possessórias.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data Show.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Os alunos serão avaliados durante as discussões e debates promovidos ao longo do curso.
Bibliografia Básica:
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa ( coord ). Aspectos polêmicos da nova execução, 3 São Paulo: RT. 2006
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 17ª ed. São Paulo: RT, 2015
BRUSCHI, Gilberto Gomes ( coord). Execução Civil e Cumprimento de Sentença. São Paulo: Método, 2006.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil - Lei 13.105 de 16.03.2015. Vol. Único. Saraiva, 2015.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil - Resscrito com base no Novo CPC, Vol. 1. 17ª ed. Juspudium, 2015.
THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito processual Civil. Vol 1. 56ª ed. Forense, 2015.
Tereza Arruda Alvim. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Artigo por Artigo. RT. 2015
NOTARIANO JR, Antonio e BRUSCHI, Gilberto Gomes. Agravo contra as decisões de 1ª grau. 2ª ed. São Paulo, 2015
Professor:
Ederaldo Paulo da Silva
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PENHA DE FRANÇA
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Coordenador do Núcleo:
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