X

Cursos

Y - Curso de Iniciação à Advocacia Previdenciária - (BARRETOS)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.

 

Período: Início 09/06/2018 - Término 23/06/2018

Horário: Das 8 às 12 horas (sábados)

Coordenação do Núcleo: José Maria dos Santos

 

Objetivo: Proporcionar aos advogados e demais operadores do direito a qualificação necessária para a prática inicial da advocacia previdenciária.
 
Programa:
 
Aula 1:Tema: Como IDENTIFICAR SE O SEU CLIENTE TEM DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
- SEGURIDADE SOCIAL;
- SEGURADOS E DEPENDENTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS);
- PERDA E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO;
- CONTRIBUIÇÕAES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS; 
- CARÊNCIA;
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
 
Aula 2:
- DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA INGRESSAR COM O PEDIDO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO;
- A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DO CINIS (CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS);
- ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS ADVOGADOS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
- INSS DIGITAL;
 
Aula 3:
- COMPETÊNCIA DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ACIDENTÁRIAS;
- AÇÃO PARA CONCESSÃO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;
- NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃOCONTINUADA AO IDOSO E AO DEFICIENTE (LOAS);
- ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS;
 
 
Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.
 
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show e lousa.
 
Bibliografia Básica:
 
AGOSTINHO, Theodoro Vicente; GOUVEIA, Michel Oliveira: Processo administrativo previdenciário: teoria e prática. São Paulo: Ltr, 2015.
 
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991.
 
______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991.
 
______. Lei nº 9.714, de 29 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 fev. 1999.
 
______. Instrução normativa INSS/PRES nº 77, de 21 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jan. 2015.
 
CASTRO, Carlos Alberto Pereirade; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 16 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014.
 
LAZZARI, João Batista[et al.]. Prática Processual Previdenciária: administrativa e judicial. 8 ed. rev. Atual. e Ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2016.
 
MAUSS, Adriano. TRICHES, Alexandre Schumacher. Processo administrativo previdenciário. 2 ed. ver. atual. e ampl., Caxias do Sul: Plenum, 2015.
 
SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário, 6 edição. Curitiba: Alteridade, 2016.  
 
 
Professor:
 
JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES
 
 
 
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Barretos 1108 poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
 
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Barretos 1108 todos os direitos reservados.
 

Valor do
investimento

R$ 150,00

Opções de Pagamento

À vista.

Selecione um núcleo



Para mais informações:
BARRETOS
Coordenador Regional: Região 10 - Cássio Antonio Crepaldi
Presidente: LETICIA DE OLIVEIRA CATANI
Coordenador do Núcleo: JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Endereço: Rua Dezoito, 2733 - Cep. 14784-168 - Bairro Ibirapuera - Barretos - SP
Telefone: (17)3325-1353
Email: barretos@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL