Y - Curso: Prática Penal – Da Investigação Criminal à Execução Penal - (MOGI GUAÇU)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 01/02/2018
Data de término: 22/02/2018
Período: Início 01/02/2018 - Término 22/02/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Carolina Masotti Monteiro
Objetivos: Aprofundar os estudos da prática penal, principalmente voltado à prática do advogado criminalista, mas também fazendo uma análise teórica, possibilitando aos alunos a compreensão da melhor forma de agir no caso concreto, discutindo seus principais aspectos, estimulando o debate e a participação crítica dos temas propostos.
Público Alvo: Advogados, defensores públicos, bacharéis em direito e acadêmicos de direito que queiram aprimorar seus conhecimentos teóricos e práticos da advocacia criminal.
Programa:
Aula 01 – 01.02.2018 (quinta-feira)
Do Inquérito Policial e PIC do MP; atendimento ao cliente e atuação do advogado durante o IP e PIC
Aula 02 – 08.02.2018 (quinta-feira)
Modalidades de prisão, Liberdade Provisória e Habeas Corpus; cuidados na elaboração das peças para liberdade do cliente.
Aula 03 – 15.02.2018 (quinta-feira)
Audiência criminal. Ritos Processuais; teses de defesa, nulidades
Aula 04 – 22.02.2018 (quinta-feira)
Recursos e sustentação oral e execução penal.
Metodologia: Aulas expositivas, Análise e Estudos de Casos, Debates.
Bibliografia Básica:
BÁSICA: CAPEZ, Fernando, Curso de Processo Penal, ed. Saraiva
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. Parte especial. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. Parte especial. São Paulo: Atlas.
MIRABETE, Júlio Fabbrini, Processo Penal, ed. Atlas;
NUCCI, Guilherme, Manual de Processo Penal e Execução Penal, ed. RT.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal. Rio de Janeiro: Forense.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. Parte especial. São Paulo: Saraiva.
DORO, Tereza Nascimento Rocha, Manual Prático de Processo Penal, ed. Copola;
___, Os Princípios no Processo Penal Brasileiro, ed. Copola;
ESTEFAM, André. Direito penal. Parte especial. Vol. 4. São Paulo: Saraiva.
- GRECO, Rogério. Curso de direito penal. Parte especial. Vol. 4. Rio de Janeiro: Impetus.
MARQUES, José Frederico, Elementos de Direito Processual Penal, ed. Bookseller;
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado, ed. Atlas.
NORONHA, E. Magalhães. Curso de Direito Processual Penal.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. São Paulo: RT.
PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri-Procedimento e Aspectos do Julgamento.
TOURINHO FILHO, Processo Penal, ed. Saraiva;
___, Manual de Processo Penal, ed. Saraiva;
Professor:
Marcelo Valdir Monteiro
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Mogi Guaçu poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Valor do
investimento
R$250,00
Opções de Pagamento
R$250,00 à vista ou R$125,00 no ato + uma parcela de R$125,00.
Para mais informações:
MOGI GUAÇU
Coordenador Regional:
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES - 7ª REGIÃO
Presidente:
LUCIANE BONELLI PASQUA
Coordenador do Núcleo:
ANDRESA TATIANA DA SILVA
Endereço:
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