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Cursos

Y - Atualidades e Tendências do Direito e do Processo do Trabalho - (SÃO JOSÉ DO RIO PARDO)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.

 

Período: Início 14/09/2018 - Término 29/09/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 12 horas (sábados)

Coordenação do Núcleo: Paulo Celso Boldrin 

Objetivo: Informar e debater temas atuais e controvertidos do direito e do processo do trabalho sob uma perspectiva prática, promovendo a capacitação dos profissionais da área.
 
Programa:
 
Aula 1: Direitos da personalidade e poder diretivo do empregador. Diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho. Teoria da perda de uma chance no direito do trabalho. Dano existencial, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
 
Aula 2: Advocacia Moderna: Qualidades e práticas fundamentais. Política de tratamento adequado de conflitos segundo a Resolução n. 174/17 do CSJT. Ação de homologação de acordo extrajudicial na prática: requisitos da petição, extinção com a sem apreciação de mérito, pontos controvertidos. Conciliação judicial: efeitos diretos e indiretos. Audiência de Instrução. Revelia e confissão. 
 
Aula 3: Petição inicial trabalhista: atribuição de valores aos pedidos. Cálculos das principais verbas trabalhistas: noções básicas.  
 
Aula 4: Recurso ordinário e Recurso de Revista. Pressupostos e racionalização da interposição. Teoria e Prática. Aspectos controvertidos. 
 
Aula 5: Teoria Geral da prova. Aplicação subsidiária do CPC. Provas em espécie (depoimentos, perícia, documentos), indícios, presunções, prova emprestada, prova ilícita.
 
Aula 6: Reforma trabalhista: balanço jurisprudencial dos primeiros meses de vigência. Efeitos temporários da MP 808/17. Análise da Instrução normativa do TST sobre aplicabilidade da Lei nº 13.467/17.
 
 
Metodologia: Discursivo dialético, por via de análise legislativa e estudo de hipóteses/casos.
 
Recursos audiovisuais: Serão utilizados slides.
 
Critérios e Instrumentos de avaliação: Não se aplicam à hipótese.
 
Professores:
 
Amanda Barbosa,
Juíza do Trabalho. Coordenadora do CEJUSC-JT Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho da circunscrição de Ribeirão Preto - SP. Mestre pela Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos de Pós-Graduação. Membro do Grupo de Estudos “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho”, da USP Ribeirão Preto. Autora de livros e diversos artigos jurídicos. 
 
 
Alexandre Edson Bononi,
Advogado especialista em Direito do Trabalho, Professor de Direito e Processo do Trabalho da ESD (Escola Superior de Direito), Doutorando em Direito pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (Argentina).
Membro do Grupo de Estudos “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho”, da USP Ribeirão Preto
 
 
 
 
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SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (REGIONAL)
Coordenador Regional: Região 8 - AGUARDANDO INDICAÇÃO
Presidente: PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS
Coordenador do Núcleo: AGUARDANDO INDICAÇÃO
Endereço: Casa do Advogado: Rua Campos Salles , n.º 566, Centro CEP: 13720-000 - São José Do Rio Pardo, SP
Telefone: (19)3608-4104
Email: esa_14@esa.oabsp.org.br


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