Y - Atualidades e Tendências do Direito e do Processo do Trabalho - (SÃO JOSÉ DO RIO PARDO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 12 horas (sábados)
Data de início: 14/09/2018
Data de término: 29/09/2018
Período: Início 14/09/2018 - Término 29/09/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 12 horas (sábados)
Coordenação do Núcleo: Paulo Celso Boldrin
Objetivo: Informar e debater temas atuais e controvertidos do direito e do processo do trabalho sob uma perspectiva prática, promovendo a capacitação dos profissionais da área.
Programa:
Aula 1: Direitos da personalidade e poder diretivo do empregador. Diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho. Teoria da perda de uma chance no direito do trabalho. Dano existencial, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Aula 2: Advocacia Moderna: Qualidades e práticas fundamentais. Política de tratamento adequado de conflitos segundo a Resolução n. 174/17 do CSJT. Ação de homologação de acordo extrajudicial na prática: requisitos da petição, extinção com a sem apreciação de mérito, pontos controvertidos. Conciliação judicial: efeitos diretos e indiretos. Audiência de Instrução. Revelia e confissão.
Aula 3: Petição inicial trabalhista: atribuição de valores aos pedidos. Cálculos das principais verbas trabalhistas: noções básicas.
Aula 4: Recurso ordinário e Recurso de Revista. Pressupostos e racionalização da interposição. Teoria e Prática. Aspectos controvertidos.
Aula 5: Teoria Geral da prova. Aplicação subsidiária do CPC. Provas em espécie (depoimentos, perícia, documentos), indícios, presunções, prova emprestada, prova ilícita.
Aula 6: Reforma trabalhista: balanço jurisprudencial dos primeiros meses de vigência. Efeitos temporários da MP 808/17. Análise da Instrução normativa do TST sobre aplicabilidade da Lei nº 13.467/17.
Metodologia: Discursivo dialético, por via de análise legislativa e estudo de hipóteses/casos.
Recursos audiovisuais: Serão utilizados slides.
Critérios e Instrumentos de avaliação: Não se aplicam à hipótese.
Professores:
Amanda Barbosa,
Juíza do Trabalho. Coordenadora do CEJUSC-JT Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho da circunscrição de Ribeirão Preto - SP. Mestre pela Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos de Pós-Graduação. Membro do Grupo de Estudos “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho”, da USP Ribeirão Preto. Autora de livros e diversos artigos jurídicos.
Alexandre Edson Bononi,
Advogado especialista em Direito do Trabalho, Professor de Direito e Processo do Trabalho da ESD (Escola Superior de Direito), Doutorando em Direito pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (Argentina).
Membro do Grupo de Estudos “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho”, da USP Ribeirão Preto
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Valor do
investimento
R$350,00
Opções de Pagamento
350,00 (à vista) ou 400,00 (2 X de R$ 200,00) - OBS: 20% de desconto para o JOVEM ADVOGADO (inscrito no período máximo de 5 anos).
Para mais informações:
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (REGIONAL)
Coordenador Regional:
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES - 7ª REGIÃO
Presidente:
EVELISE FAGIOLO AUGUSTO
Coordenador do Núcleo:
PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO
Endereço:
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