Y - Aspectos Atuais e Polêmicos do Direito de Família- Teoria e Prática" (Módulo II) - (LAPA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 02/05/2018
Data de término: 23/05/2018
Período: Início 02/05/2018 - Término 23/05/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Luis Rogério Barros
Objetivo: Em decorrência das inúmeras transformações sociais as quais modificam o tratamento jurídico das relações familiares, é imprescindível aos operadores do Direito atualizarem-se constantemente sobre a legislação e a jurisprudência que envolve a área do Direito de Família e Sucessões. O curso apresenta uma visão geral acerca das significativas mudanças do Direito de Família, seus avanços e retrocessos, bem como analisa os aspectos polêmicos e atuais.
Programa:
AULA 1: ALIMENTOS
AULA 2: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AULA 3: CONTRATOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
AULA 4: FRAUDE MATERIAL NA UNIÃO ESTAVEL E NA PARTILHA
AULA 5: PROVA NO DIREITO DE FAMÍLIA
AULA 6: BIODIREITO
AULA 7: ESTATUTO DO IDOSO E ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Metodologia: Aulas Expositivas.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Power point e apresentação de casos práticos.
Bibliografia Básica:
AZAMBUJA, Maria Regina Fay. Vilência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? – Porto Alegre: Livraria do Advogado – 2004.
BRAGA, Julio Cezar de Oliveira. Abandono afetivo: do direito à psicanálise. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental. São Paulo: Revista dos Tribunais – 2013.
_____________. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Direito civil Brasileiro. Volume 5. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2011, 26ª. Ed.
MADALENO e MADALENO, Ana Carolina Carpes e Rolf. Síndrome da Alienação Parental – importância da detecção, aspectos legas e processuais. Rio de Janeiro: Editora Forense – 2ª. ed., 2014.
CAHALI e CAHALI, Yussef Sai e Francisco José (organizadores). Doutrinas Essenciais Família e Sucessões- Volume V – Direito de Família Patrimonial. São Paulo: RT. Edição especial comemorativa 100 anos, 2011.
_____________. Doutrinas Essências Família e Sucessões. Ed. Revista dos Tribunais Volume I a VII.
CAHALI e HIRONAKA Francisco José e Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Das Sucessões. Ed. Revista dos Tribunais.
CASTILHO, Ricardo. Direitos Humanos. Ed. Saraiva
COLOMBO, Cristiano. Da Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem e o Direito à Sucessão Legítima. Ed. Verbo Jurídico.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, 2ª edição.
__________, (co-autor). Tratado de Direito das Famílias – Bem de família e patrimônio mínimo. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015.
KAROW, Aline Biasuz Suarez. Abandono afetivo: valoração jurídica do afeto nas relações paterno-filiais. Curitiba: Juruá, 2012.
LÔBO, Paulo. Código Civil comentado: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2013, 5ª edição.
__________, Questões do Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Renovar, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2006.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – volume V. Rio de Janeiro: Forense, 2011, 19ª edição.
PEREIRA JÚNIOR, GOZZO e LIGIERA, Antonio Jorge, Débora e Wilson Ricardo (organizadores). Direito e Dignidade da Família, Do começo ao fim da vida. São Paulo: Almedina, 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de
Família. Ed. Saraiva.
PEREIRA, Tânia da Silva. Abuso sexual – uma tatuagem na alma de meninos e meninas. Revista IBDFAM, Famílias e Sucessões, Belo Horizonte: IBDFAM, 2014, edição 01.
QUEIROZ, Juliane Fernandes. Paternidade Aspectos Jurídicos E Técnicas De Inseminação Artificial. Ed. Del Rey.
RIEZO, Fernão Barboza. Família e Sucessões. Ed. Vale Do Mogi.
ROBLES, Tatiana. Mediação e Direito de Família. São Paulo: Ícone, 2ª. ed., 2009.
SÁ e OLIVEIRA, Maria De Fátima Freire De, Bruno Torquato De Naves. Manual De Biodireito. Ed. Del Rey.
SCALQUETE, Ana Claudia S. Estatuto da Reprodução Assistida. Ed. Saraiva
SEMIÃO, Sergio Abdalla. Biodireito e Direito Concursal. Ed. Del Rey.
SOUSA, Analicia Martins de. Síndrome da Alienação Parental, um novo tema nos juízos de família. São Paulo: Cortez, 2010.
TARTUCE, Flavio. Direito Civil – vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2016, 13ª edição.
__________, Direto Civil. Direito de Família, vol. 5. São Paulo: Método, 9ª. Ed. Revisada e ampliada. 2014.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim e outros. Breves Comentários ao Novo Código e Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Professores:
Ana Lúcia Augusto da Silva
Maria Fernanda Las Casas de Oliveira
Renata Maria Silveira Toledo
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo LAPA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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