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Cursos

Y - Advocacia Previdenciária Primeiros Passos - (MOGI MIRIM)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.

 

Período: Início 25/06/2018 - Término 28/06/2018

Horário: Advocacia Previdenciária Primeiros Passos 

Coordenação do Núcleo: Carolina Vital M. Gomes 

Objetivo: Abordar aspectos atuais e relevantes sobre a proposta de reforma trabalhista, especialmente voltada para a terceirização e os reflexos nos contratos de trabalho temporários. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas.
 
Programa:
 
Aula 01: Regime Geral de Previdência Social 
 
I- Seguridade Social
Conceito
Organização e Princípios Constitucionais
Regimes Previdenciários Brasileiros
 
II- Legislação Previdenciária
Fontes do Direito Previdenciário
Aplicabilidade das Normas Previdenciárias
Hierarquia das Leis no Direito Previdenciário
Instituto da Analogia 
 
III- Segurados
Obrigatórios 
Facultativos
Contribuinte Individual
Segurado Especial
Trabalhador Avulso
 
Aula 02:IV- Inscrição e Filiação
 
V- Salário Contribuição
 
VI - Salário de Benefício
LOAS
 
VII - Renda Mensal Inicial
 
VIII - Plano de Benefícios da Previdência Social
Beneficiários
Segurados e Dependentes
Espécies de Prestações
Carência
Graça
 
IX- Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
 
X - Procedimento Administrativo
 
Aula 03: XI - Benefícios
 
Aposentadoria Por Invalidez
Auxílio Doença
Auxílio Acidente 
Aposentadoria Por Idade
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Segurado Aposentado
 
Aula 04: Aposentaria Por Idade
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Segurado Aposentado
Aposentadoria Especial
Salário Maternidade
Salário Família
Pensão Por Morte
Auxílio Reclusão
 
 
Professor:
 
 Carlos Alberto Vieira de Gouveia 
 
 
 
 
 
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Valor do
investimento

R$ 146,00

Opções de Pagamento

R$146 ,00 à vista ou R$73,00 no ato da matrícula + 01 parcelas de R$73 ,00 (para 30 dias, mediante cheque) ou pelo site (www.mogimirim.esaoabsp.edu.br).

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Para mais informações:
MOGI MIRIM
Coordenador Regional: Região 8 - AGUARDANDO INDICAÇÃO
Presidente: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE
Coordenador do Núcleo: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES
Endereço: Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 109, Nova Mogi, Mogi Mirim-SP, CEP 13800-221
Telefone: (19)3804-2416
Email: mogi.mirim@esa.oabsp.org.br


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