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Cursos

W83/01 - Direito das Startups





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.

Objetivo Geral: Apresentação dos principais aspectos jurídicos que permeiam uma startup

Objetivos Específicos: Permitir que o profissional jurídico ou mesmo um empreendedor entenda os principais aspectos societários, regulatórios, tributários, financeiros e propriedade intelectual que afetam uma startup.

 

Conteúdo Programático

Dia 27 – Abertura e aspectos societários - Erik Frederico Oioli

 

Dia 28 – Financiamento e estratégias de saída – José Alves

 

Dia 29 – Vesting e mecanismos de retenção de talentos – Marcelo Godke

 

Dia 30 – Propriedade intelectual e Proteção de dados – Flávia Murad

 

Dia 31 – Tributação – Diego Miguita

 

Bibliografia Básica:

Júdice, Lucas Pimenta e Nybo, Erik Fontenele. Direito das StartUps, São Paulo, Jurua, 2016.
 
Feigelson, Bruno, Ribeiro, Leonardo Coelho e Freitas, Rafael Véras De. Regulação e Novas Tecnologias, São Paulo, Forum.
 
Peters, Basil. Early Exits, Paperback, 2009.
 
Carvalhosa, Modesto. Acordo de Acionistas, 2ª. Ed., São Paulo, Saraiva, 2015.
 
Brotel, Sergio. Fusões e Aquisiçoes, São Paulo, Saraiva, 2015.
 
Schaal, Flavia Mansur Murad. Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil, São Paulo, Edipro.

 

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