W83/01 - Direito das Startups
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 30 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 27/05/2019
Data de término: 31/05/2019
Objetivo Geral: Apresentação dos principais aspectos jurídicos que permeiam uma startup
Objetivos Específicos: Permitir que o profissional jurídico ou mesmo um empreendedor entenda os principais aspectos societários, regulatórios, tributários, financeiros e propriedade intelectual que afetam uma startup.
Conteúdo Programático
Dia 27 – Abertura e aspectos societários - Erik Frederico Oioli
Dia 28 – Financiamento e estratégias de saída – José Alves
Dia 29 – Vesting e mecanismos de retenção de talentos – Marcelo Godke
Dia 30 – Propriedade intelectual e Proteção de dados – Flávia Murad
Dia 31 – Tributação – Diego Miguita
Bibliografia Básica:
Júdice, Lucas Pimenta e Nybo, Erik Fontenele. Direito das StartUps, São Paulo, Jurua, 2016.
Feigelson, Bruno, Ribeiro, Leonardo Coelho e Freitas, Rafael Véras De. Regulação e Novas Tecnologias, São Paulo, Forum.
Peters, Basil. Early Exits, Paperback, 2009.
Carvalhosa, Modesto. Acordo de Acionistas, 2ª. Ed., São Paulo, Saraiva, 2015.
Brotel, Sergio. Fusões e Aquisiçoes, São Paulo, Saraiva, 2015.
Schaal, Flavia Mansur Murad. Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil, São Paulo, Edipro.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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