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Cursos

W56/01 - Direito do Trabalho





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.

Coordenação: Jorge Cavalcanti Boucinhas

Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.

Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

1) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;

2)  Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;

3) Não é possível fazer donwload das aulas;

4) O curso foi gravado no primeiro semestre de 2017;

5) Não haverá emissão de certificado.

Aula 1. Empregado e Empregador. Trabalhador rural. Trabalhador doméstico. Atleta profissional. Executivo. Mãe social. Teletrabalhador. Empregado doméstico. Grupo de empresas. 

Aula 2. Sucessão de Empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade do Sócio.

Aula 3. Responsabilidade civil nas relações de trabalho. Dano moral e dano material. Assédio moral. Assédio sexual. Responsabilidade civil pela perda de uma chande. Responsabilidade civil em decorrência do acidente do trabalho. Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual.

Aula 4. Salário e Remuneração. Gorjeta. Salário in natura. Pagamento por produção, por tarefa e por tempo à disposição do empregador. Diárias e ajuda de custo. Abonos. Gueltas. Stock options. Adicionais e o entendimento do STF acerca da utilização do salário mínimo ou salário contratual como base de cálculo. Participação nos Lucros e Resultados. Equiparação. 

Aula 5. Negociação coletiva e jornada de trabalho (Com análise da proposta de reforma trabalhista). horas in itinere. Intervalos.férias. Duração do Trabalho. jornada 12X36.

Aula 6. Cessação do contrato de trabalho. Plano de Dispensa Voluntária. Justa Causa. Rescião indireta. 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


link lates: http://lattes.cnpq.br/5951680447692473
Minicurriculo: É professor de graduação no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EAESP/FGV, onde também exerce a função de professor tutor. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho nos cursos de pós-graduação lato senso da GVLaw - FGV e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/SP. Tem também lecionado como professor convidado em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena diversos cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integra o Conselho Curador na condição de representante dos docentes (triênio 2013-2015). Professor Convidado na Universidade de Nantes, onde ministrou conferências no Seminaire de Droit Comparé do Master 2, em março de 2013; e na Trinity College Dublin, onde ministrou palestra intitulada Brazilian legal system and the Brazilian Legal Profession, cmo parte da Clinical Legal Education Module, em setembro de 2014. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobre-qualificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho e Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e integra o Conselho de Relações de Trabalho da FECOMERCIO.




Valor do
investimento

R$120,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$120,00

2x de R$60,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$120,00

Pagamento Presencial

À vista R$120,00


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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