GRAV56/01 - Direito do Trabalho
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 18/07/2017
Data de término: 31/12/2020
Coordenação: Jorge Cavalcanti Boucinhas
Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.
Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.
1) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;
2) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;
3) Não é possível fazer donwload das aulas;
4) O curso foi gravado no segundo semestre de 2017;
5) Não haverá emissão de certificado.
Aula 1. Empregado e Empregador. Trabalhador rural. Trabalhador doméstico. Atleta profissional. Executivo. Mãe social. Teletrabalhador. Empregado doméstico. Grupo de empresas.
Aula 2. Sucessão de Empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade do Sócio.
Aula 3. Responsabilidade civil nas relações de trabalho. Dano moral e dano material. Assédio moral. Assédio sexual. Responsabilidade civil pela perda de uma chande. Responsabilidade civil em decorrência do acidente do trabalho. Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual.
Aula 4. Salário e Remuneração. Gorjeta. Salário in natura. Pagamento por produção, por tarefa e por tempo à disposição do empregador. Diárias e ajuda de custo. Abonos. Gueltas. Stock options. Adicionais e o entendimento do STF acerca da utilização do salário mínimo ou salário contratual como base de cálculo. Participação nos Lucros e Resultados. Equiparação.
Aula 5. Negociação coletiva e jornada de trabalho (Com análise da proposta de reforma trabalhista). horas in itinere. Intervalos.férias. Duração do Trabalho. jornada 12X36.
Aula 6. Cessação do contrato de trabalho. Plano de Dispensa Voluntária. Justa Causa. Rescião indireta.
- Professores
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JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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