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Cursos

W51/01 - Disponível para a Conferência Nacional da Advocacia - Iniciação à Advocacia Previdenciária. Aspectos Teóricos e Práticos.





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 18 Horas.

Objetivo Geral:

O curso de “Iniciação à Advocacia Previdenciária. Aspectos Teóricos e Práticos” tem como objetivo geral fornecer subsídios iniciais para que o participante inicie a caminhada nesta tão promissora área de forma segura.

Objetivos Específicos:

Capacitar o participante para a advocacia previdenciária frente as constantes alterações legislativas e em especial levando-se em consideração a proposta de Reforma Previdenciária no. 287/2016. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases). 

Programa:

Aula 1Introdução ao Sistema de Seguridade Social e Regimes Previdenciários. Exposição: Theodoro Vicente Agostinho

Aula 2Segurados, Dependentes, Carência, Qualidade de Segurado e Planejamento Previdenciário (Noções de Cálculo). Exposição: Marcelino Alves de Alcântara

Aula 3: Benefícios Por Incapacidade. Exposição: Rodolfo Ramer

Aula 4: Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e Por Idade. Exposição: Rodolfo Ramer

Aula 5: Aposentadoria Especial. Exposição Adriane Bramante

Aula 6Salário-Maternidade, Pensão Por Morte e Auxílio-Reclusão. Exposição: Theodoro Vicente Agostinho

BIBLIOGRAFIA

Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Direito Previdenciário. Coleção Elementos do Direito. Editora RT.

Theodoro Vicente Agostinho e Michel Gouveia. Processo Administrativo Previdenciário. Editora Ltr.

Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Dano Moral Previdenciário. Editora Ltr.

Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora saraiva.

Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.

André Luiz Moro Bittencourt. Benefícios Por Incapacidade. Editora Alteridade.

Hermes Arrais Alencar. Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais. Editora Saraiva.

Adriane Bramante de Castro Landethin. Aposentaria Especial. Teoria ePrática. 3a. Edição. Ed. Jurua.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Rodolfo Ramer da Silva Aguiar *


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4254626J4
Minicurriculo: Advogado. Graduado em Direito UniP. Pós-Graduado Lato Sensu pela Faculdade Damásio de Jesus. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente da 238ª Subseção Nossa Senhora do Ó da OAB/SP. Presidente do Fórum Permanente do Processo Judicial Eletrônico da OAB/SP. Vice Presidente da Comissão do Regime Próprio da Previdência Social - Servidor Público da OAB/SP.


Theodoro Vicente Agostinho *


link lates: http://lattes.cnpq.br/6162764737273311
Minicurriculo: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do CPJUR - Centro Preparatório Jurídico.




Valor do
investimento

R$ 180,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 180,00

2x de R$ 90,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$ 180,00


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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