H14/03 - Direito Tributário - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Data de início: 22/05/2018
Data de término: 03/07/2018
Período: Início 22/05/2018 - Término 03/07/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Coordenação: Edmo Colnaghi Neves
Valor Total do investimento: R$ 360,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Estudo do Sistema Constitucional Tributário, Planejamento e Compliance.
Objetivos Específicos: Estudo do Código Tributário Nacional, impostos e contribuições em espécie e noções de planejamento e compliance tributário.
Programa:
1 Aula: Introdução e Legislação Tributária: Conceito de Tributo e Princípios, Competência, Capacidade, Domicílio e Limitações ao poder de tributar.
2 Aula: Obrigação Tributária: Regra Matriz de Incidência; Crédito Tributário: Modalidades de Lançamento, Suspensão e Extinção.
3 Aula: Crédito Tributário (continuação): Extinção e Exclusão do Crédito Tributário; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Administração Tributária e Processo Administrativo.
4 Aula: Processos Judiciais e Execuções Fiscais.
5 Aula: Impostos Federais e Estaduais.
6 Aula: Municipais e Crimes Tributários.
7 Aula: Planejamento Tributário e Compliance.
Metodologia: Análise de casos práticos e jurisprudência em grupos; debate dos casos práticos com toda a classe; aula expositiva.
Bibliografia Básica:
Teoria Geral de Direito Tributário, Alfredo Augusto Becker
Curso de Direito Tributário, Paulo de Barros Carvalho
Curso de Direito Tributário, Hugo de Brito Machado
Sistema Constitucional Tributário, Sacha Calmon Navarro Coelho
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3768249351998651
Minicurriculo: Advogado há 30 anos na área de Direito Tributário e como consultor de Compliance atuando desde 2005.
Foi Senior Counselor, Gerente e Diretor Jurídico e de Compliance de GE- General Electric, Alstom, Pfizer e ABB Asea Brown Boveri.Lecionou na PUC/SP, Anhanguera, FMU, EPD -Escola Paulista de Direito, UNIP, FDV -Faculdade de Direito de Vitória.Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC de São Paulo, tendo defendido dissertação e tese sobre Direito Tributário.Atualmente Advogados na área de Direito Tributário e como consultor de Compliance.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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