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D16/01 - Procedimento Comum do NCPC Após um Ano de Vigência: Estudo Prático dos Principais Pontos Polêmicos - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.

 

Período: Início 01/11/2017 - Término 06/12/2017
 
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
 
Coordenação: Arlete Inês Aurelli
 
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
 
Objetivo Geral: Proporcionar aos operadores do direito, estudantes e advogados a atualização  sobre os principais pontos polêmicos do novo procedimento comum imposto pelo novo CPC, com ênfase na análise de decisões do Judiciário após um ano de vigência do novo CPC.
 
Objetivos Específicos: Discussão de aspectos polêmicos relativos ao novo procedimento, inclusive quanto aos prazos processuais. Estudo de aspectos práticos e de jurisprudência.
 
Ementa: O procedimento comum analisado em seus aspectos mais intrincados e com base no  novo CPC. A instrumentalidade do processo como eixo metodológico do direito processual civil. O modelo constitucional do direito processual civil. A construção de um sistema processual civil que garanta a efetividade da tutela dos direitos individuais.
 
Programa:
 
1 Aula: Aspectos gerais do novo procedimento. Fase postulatória: inicial e defesa linhas mestras e principais alterações: inicial, defesa.  
Parte prática: Estudo e discussão de caso prático - análise de decisões judiciais já prolatadas no âmbito do novo CPC.
 
2 Aula: Mediação e arbitragem no novo CPC.
Conceito.
Audiência de conciliação/mediação.
Aspectos polêmicos.
Análise do impacto da mediação no procedimento comum, após um ano de vigência do novo CPC.
Conceito de gestão processual. 
Conceito de negócios jurídicos processuais.
Análise da possibilidade alteração do procedimento pelo juiz e pelas partes.  
Parte prática: Estudo e discussão de decisões judiciais prolatadas em um ano de vigência do novo CPC.
 
3 Aula: Prazos.
Principais mudanças na contagem dos prazos.
Prazos processuais e suas implicações na contagem dos prazos.
Principais prazos: defesa e recursos.
Implicações do processo eletrônico.
Aspectos polêmicos  e análise das decisões judiciais após um ano de vigência do novo CPC.
Parte prática: Estudo e discussão de caso prático.
 
4 Aula: Saneamento. Conceito, espécies e análise da vinculação e juiz.
Audiência de instrução e julgamento.
Análise das principais modificações.
Parte prática: Estudo de caso prático. Análise das decisões judiciais prolatadas em um ano do novo CPC.
 
5 Aula: Tutelas provisórias.
Análise das principais modificações.
Parte prática: Estudo de caso prático. Análise das decisões judiciais prolatadas em um ano do novo CPC.
 
Metodologia: Aulas expositivas mescladas com estudo de casos práticos, análise de acórdãos envolvendo o tema.
 
Bibliografia Básica:
 
CAHALI.Cláudia Elisabete Schwerz  O gerenciamento dos processos judiciais. 
Editora: gazeta jurídica, 
 
SCARPINELLA BUENO. Cassio. Manual de direito processual civil. Saraiva, 2016
 
__Projetos de Novo Código de Processo Civil – Comparados e Anotados. São Paulo: Saraiva, 2014
 
___ Código de processo civil comentado. Saraiva, 2017
 
WAMBIER. Teresa Arruda Alvim e outros. Primeiros comentários do novo código de processo civil
RT, 2015. 
 
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa M. B. de A. CPC Comentado.  São Paulo, Ed. RT, 2016. 
 
STRECK, Lenio e FREIRE. Alexandre. Comentários ao código de processo civil. Saraiva, 2016
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Arlete Inês Aurelli *


link lates: http://lattes.cnpq.br/1461564744966304
Minicurriculo: Mestre e doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professora de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Membro do IBDP E CEAPRO. Autora do livro, JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA. Advogada em São Paulo.


Cláudia Elisabete Schwerz Cahali


link lates: http://lattes.cnpq.br/4331778552300866
Minicurriculo: Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP, advogada em São Paulo, formada pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma de Julho/1989. Palestrante e autora de livros e artigos na área jurídica. Conquistou o título de mestre pela PUC/SP com a dissertação “Aspectos Processuais do Mandado de Segurança Coletivo”, e de doutora pela PUC/SP com a tese “Gerenciamento do Processo”, professora no Curso de Especialização em Processo Civil na COGEAE - PUC/SP, professora da Graduação em Direito Processual Civil e Mediação da PUC/SP, atuante no contencioso e no consultivo das áreas de Direito Civil, Contratual, Consumidor, Empresarial, Comercial, Societário, Administrativo e Ambiental. Advogada.




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