C05/14 - Novo CPC: Advocacia Cível e Prática Civil - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 09/04/2018
Data de término: 02/06/2018
Período: Início 09/04/2018 - Término 02/07/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Marcos Paulo Passoni
Valor Total do investimento: R$ 460,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: NO DIA 30 DE ABRIL, NÃO HAVERÁ AULA.
Objetivo: O curso tem como objetivo fornecer ao advogado conhecimentos teóricos e práticos relacionados à atuação na área cível.
Programa:
Aula 1: Pressupostos Processuais, Legitimidade ad causa e Interesse processual, à vista do NCPC.
Aula 2: Petição Inicial e o NCPC. Despacho Inicial (Sentença, Decisão Interlocutória e Despacho), Citação e Revelia no NCPC. Audiência de Conciliação e Mediação.
Aula 3: Contestação, Reconvenção, Impugnação ao Valor da Causa, Incidente de Falsidade Documental, à luz do NCPC. Réplica, Tréplica e Quádupla.
Aula 4: Julgamento Parcial de Mérito. Recurso Cabível. Teoria Geral das Provas (Distribuição Dinâmica do ônus da Prova). Audiência de Organização.
Aula 5: Audiência de Instrução – Técnicas de inquirição e estratégia.
Aula 6: Teoria Geral do Recursos. Decisões Judiciais. Requisitos de Admissibilidade dos Recursos. Embargos de Declaração.
Aula 7: Recurso de Agravo de Instrumento e Agravo Inominado, à vista do NCPC. Recurso de Apelação. Embargos Infringentes Ex Officio. Recurso Especial e Extraordinário.
Aula 8: Fase do Cumprimento de Sentença. Recursos Cabíveis.
Aula 9: Petição Inicial – Execução de Título Extrajudicial. Defesa do Executado (Embargos à execução e defesa heterotópica como a Exceção de Pré-executividade).
Aula 10: Requerimento no Cumprimento de Sentença (título judicial). Impugnação. Exceção de Pré-executivade.
Aula 11: Embargos de Terceiro, Monitória, Possessórias, à luz do Novo CPC.
Aula 12: Fechamento com "O que é Novo no NOVO CPC" (Generalidades).
Metodologia: A metodologia das atividades consiste em aulas expositivas, troca de experiências e discussão com os participantes sobre os temas de cada unidade.
Bibliografia Básica:
Scarpinella Bueno, Cássio. Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados e anotados. Saraiva, 1. Edição, 2014.
Didier Jr, Fredie. Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da pro-posta da comissão. Disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI103549,81042-Preclusao+e+decisao+interlocutoria+Anteprojeto+do+Novo+CPC+Analise
PASSONI, Marcos Paulo. Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no Projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo Civil n. 211, Set. 2012, pp. 239-252.
Roque, André Vasconcelos ett ali. O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise Crítica. Gazeta Jurídica, Brasília, 2013.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6134639335551420
Minicurriculo: Doutorando em direito difuso e coletivo pela PUC-SP. Mestre em direito pela UNIMES-Santos. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Advogado em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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