A42/01 - Reforma Trabalhista - Processo de Execução - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 25/10/2017
Data de término: 29/11/2017
Período: Início 25/10/2017 - Término 29/11/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Apresentação das inovações referentes ao Novo CPC e a reforma trabalhista com reflexos na execução no processo de trabalho.
Objetivo Específico: Apresentação do temário através de casos práticos e comentários de sentenças e jurisprudências a respeito do tema execução trabalhista.
Ementa: Discussão das situações práticas da execução trabalhista diante do Novo CPC e da reforma trabalhista.
Programa:
1 Aula: Responsabilidade executiva do grupo econômico, sucessão de empresas e sócios. Execução no Processo do Trabalho e o Novo CPC Liquidação de sentença no processo do trabalho. Cálculos, artigos, arbitramento. Discussão situações práticas; Princípios da execução trabalhista. Prescrição Intercorrente.
2 Aula: Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Legitimidade ativa para promover a execução. Embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Procedimento da execução trabalhista. Garantia do Juízo. Seguro-Fiança e Penhora.
3 Aula: Alienação em hasta pública, arrematação, adjudicação remição. Alienação particular. Comentários das inovações do Novo CPC e suas influências no Processo do Trabalho. Discussões práticas. Discutir a atuação do advogado, dicas para preparar peças processuais. Modelos.
4 Aula: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Fraude à execução. Bens dos Sócios e dos ex-sócios e suas divergências. Sucessão e Embargos de Terceiro.
5 Aula: Agravo de Petição e contrarrazões. Recurso de revista na execução. Novos Pressupostos do Recurso de Revista.
Bibliografia Básica:
Schiavi, Mauro Execução no processo do trabalho / Mauro Schiavi. — 8ª ed. — São Paulo : LTr, 2016.
Bezerra Leite, Carlos Henrique Manual de Processo do Trabalho / 3ª ed. — São Paulo : Atlas, 2016.
Teixeira Filho, Manoel Antonio Novo Código de processo Civil / 2ª ed. — São Paulo : LTr,
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Patricia Therezinha de Toledo
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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