9359 - Ações Possessórias e Petitórias - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta-feira)
Data de início: 18/10/2023
Data de término: 18/10/2023
ID 9359
Promoção: Núcleo Temático: Direito Civil - Coordenador: Marcelo Truzzi Otero
Período: Dia 18/10/2023.
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta-feira)
Docente: Raquel Valesi
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
O curso busca fornecer, em pequenos módulos, ferramentas no estudo do Direito Imobiliário voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente, além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a POSSE e a PROPRIEDADE.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes sobre POSSE e Ações Petitórias.
Ementa
O mercado imobiliário apresenta-se com uma demanda por profissionais do Direito tecnicamente preparados. O curso oferece, em módulos, a problematização e possíveis soluções CÍVEIS adequadas às inúmeras situações jurídicas relacionadas à aquisição de bem imóvel.
Conteúdo Programático
Defesa da Posse e Propriedade - Distinção de Ações Possessórias e Petitórias - Cuidados na Aquisição de Imóveis.
Bibliografia Básica
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. São Paulo:Gen/Forense, vol. 3 e 4, 2020.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
________________.(coord.) Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar.
________________.Aspectos da propriedade privada na ordem constitucional. In Estudos
Jurídicos. Rio de Janeiro.
Revista de Direito Imobiliário RDI _ Coordenação: Marcelo Augusto Santana de Melo _ ano 35 • 72 • janeiro-junho • 2012
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2054290062128933
Minicurriculo: Raquel Valési . Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora de direito civil na Universidade São Judas Tadeu (USJT).Professora convidada da Pós-Graduação de Direito Imobiliário da EPD e COGEAE/PUC-SP. Professora de cursos de extensão da ESA/SP. Participa como membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Realiza atividades de extensão e grupos de pesquisa em bioética na USJT. Possui livros e obras publicadas em revistas especializadas de direito civil. Sócia-Fundadora da MEI "Prof Raquel Valesi - Legal Education". Consultora Jurídica em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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