4499 - CURSO DE FÉRIAS - Dinâmica da Audiência Trabalhista - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 20/01/2020
Data de término: 29/01/2020
ID: 4499
Período: Início 20/01/2020 - Término 29/01/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA
ATENÇÃO: CURSO COM AVALIAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS ALUNOS
Resumo: Análise de comportamento, sugestão comportamental, administração do medo, segurança, timidez, presença de espírito, atuação do advogado do autor e do reclamado. Audiência simulada.
Temas Tratados no Curso:
Aula 1: Audiência Trabalhista. Audiência Una, audiência inicial e de instrução e de julgamento. Comparecimento obrigatório e hipóteses de adiamento da audiência. O novo preposto não empregado trazido pela reforma trabalhista, avanço ou retrocesso? Atrasos das partes e do Juiz, procedimentos e requerimentos possíveis. Substituição das partes (condomínio, espólio, massa falida, pessoa física, empregador doméstico). Alcance e real interpretação do artigo 844 da CLT. A súmula 9 do TST. Alcance e aplicação da Súmula 122 do TST. Produção e entrega da defesa. Técnicas para elaboração da réplica em 10 minutos, hipótese da remissão aos termos da petição inicial. Impugnações cabíveis, necessárias e indispensáveis à exordial. Técnicas de Conciliação. Desdobramentos e cautelas da conciliação no processo do trabalho. Cautelas da reclamada em relação ao termo conciliatório. Conciliação e seus Reflexos no âmbito previdenciário. Técnicas de Instrução. Interrogatório e Depoimento pessoal das partes. O cuidado com a prova testemunhal.
Possibilidade de adiamentos. Provimento Regional. Técnicas para extração de confissão. Distribuição do ônus da prova em audiência. A ata de audiência, cautelas. Órgãos públicos. Principais requerimentos de audiência. Auto de constatação. A nova litigância de má-fé contemplada pela reforma trabalhista. Razões Finais, necessidade, formato oral e alcance das razões finais remissivas.
Aula 2: Impactos da reforma trabalhista na audiência trabalhista. Impactos da IN 41/2018 do TST na audiência Provas no Processo do Trabalho. Aplicação do CPC no Processo do Trabalho; lacunas normativas, ontológicas e axiológicas; o artigo 769 da CLT; visão do TST.
Objeto da Prova; questões de fato, questões de direito; artigos 369 e 374 do novo CPC; admissibilidade da prova emprestada e gravação ambiental, posição do TST, STJ e STF. Norma coletiva como prova no processo do trabalho.Meios de Prova (alcance do artigo 332 do CPC/artigo 369 do Novo CPC).
Aula 3: Perícias (perícias obrigatórias; perícias médicas; perícias contábeis; perícias atípicas; perícia indireta; grafotécnica; vistoria; exames médicos; acompanhamento das partes e patronos, possibilidade; a OJ 278-SDI-1 do TST; o aeronauta e a perícia contábil; o artigo 790-B; honorários periciais, nova disposição trazida pela lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e honorários periciais prévios e o MS, a IN 27/2005, a Súmula 457 do TST; abatimento de honorários periciais dos créditos do empregado, possibilidade; quesitos elucidativos e suplementares; nova perícia; suspeição e impedimento do perito; perícia complementar; o INSS e a perícia acidentária; adiamento da audiência face à (in)conclusão pericial; substituição do perito e segunda perícia; negociação processual para fins de escolha e admissibilidade do perito do juízo; correspondência entre a especialidade e a moléstia apresentada).
Aula 4: Testemunhas (técnicas para instrução; transcrição dos depoimentos; rol de testemunhas no processo do trabalho; ausência da testemunha; força probante; intimação; qualificação; condução coercitiva; contradita; prova da contradita, momento, possibilidade de adiamento, instrução de contradita, redes sociais e whatsapp como hipótese de prova da contradita; multa do artigo 730; crime de falso testemunho e possibilidade prisão em flagrante; atestado de comparecimento e suas consequências; carta precatória para testemunhas e momento do requerimento. Direito de ressalva. Aplicação correta da Súmula 357 do TST. Preclusão da prova testemunha, cabimento). Audiência simulada.
Bibliografia Básica:
CESÁRIO, João Humberto. Provas no Processo do Trabalho. Cuiabá: Instituto JHC, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. P. 37.
NETO, José Affonso Dallegrave; GOULART, Rodrigo Fortunato. Novo CPC e o Processo do Trabalho. São Paulo: LTR, 2016. TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (Coord.) Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2015
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
- Professores
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IVANI CONTINI BRAMANTE
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA
PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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