ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385
3- *O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL
Objetivos da Disciplina: Informar aos advogados a existência de novas tecnologias que impactarão a profissão e auxiliarão o advogado, tais como automação, inteligência artificial, curadoria de dados e blockchain.
Objetivo Geral: Capacitar profissionais a exercerem a profissão com o auxílio de ferramentas de tecnologia, economizando recursos e tempo. Destacar possíveis impactos de novas tecnologias no Direito Civil e reconhecer algumas limitações do uso de tecnologias.
Objetivos Específicos: Este curso pretende trazer uma contribuição para que advogados compreendam como será a advocacia na Janela 2020-2030 e as evoluções em torno Da profissão e novas habilidades no uso da tecnologia.
Conteúdo Programático:
1ª aula: Estudo de Caso: Convergência entre Inovação, Direito e Tecnologia
Será estudado um caso prático envolvendo a temática da inovação, direito e tecnologia. Os destaques que se pretendem abordar são: suavização da vida através da tecnicidade, industrialismo tecnológico. Valor humano: espiritualização x função econômica, despersonalização e perspectivas humanas em torno da tecnologia.
2ª aula: Estudo de Caso: Drivers de Mudança na Advocacia de 2030
Haverá proposição de um problema em que o aluno deverá sob a perspectiva dos 03 drivers do “advogado do amanhã 2030” identificar qual será o papel de encaixe dele no cenário das novas tecnologias. Os drivers: More-for-less, liberalization e information technology.
3ª aula: Estudo de Casos Estratégicos: Ferramentas e Eficiência do Advogado
Serão abordados algumas tecnologias disponíveis para o advogado tais como: Inteligência Artificial, Predição de decisões e teses jurídicas, robô advogado, Enfrentamento de casos complexos e tecnologia artesanal, passando pelo problema do carro autônomo, chatbot preconceituoso, etnia reincidente e crimes e aumento da sinistralidade.
4ª aula: O Caso do Blockchain e Direito: Desafios Jurídicos e Regulatórios
Serão estudados casos envolvendo a tecnologia do Blockchain e como o direito enfrentará o tema sem prejudicar o avanço da tecnologia. Como o Direito está desafiado a proporcionar marcos regulatórios em tecnologias emergentes.
5ª aula: Ética e Inteligência Artificial na Advocacia 2030
Serão estudados casos envolvendo dilemas éticos de tecnologia de inteligência artificial na tomada de decisão através de robôs.
6ª aula: Legal Design – Desafios de uma profissão inovadora
Serão estudados uma nova profissão para o advogado que é construir arquitetura jurídica em modelo de programação de sistemas computacionais. O caso envolverá a discussão dos contratos inteligentes.
Metodologia
Metodologia:. Estudos de caso em cada aula para compreensão da atividade e aplicação de alternativas para respostas objetivas em cada um dos treinamentos realizados.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Apresentação de tela em PPT e Prezi.
Bibliografia Básica
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos. 3ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Ciência do direito, negócio jurídico e ideologia. In: DI FRANCESCO, José Roberto Pacheco. Estudos em homenagem ao professor Silvio Rodrigues. São Paulo: Saraiva, 1989.
BETTI, Emílio. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Coimbra. Coimbra Editora, 1969.
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FILHO, José Reynaldo Formigioni; BRAGA, Alexandre Mello; LEAL, Rodrigo Lima Vede. Tecnologia Blockchain: Uma visão Geral. Disponível em: https://www.cpqd.com.br/wp-content/uploads/2017/03/cpqd-whitepaper-blockchain-impresso.pdf.
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LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio Eletrônico. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2006.
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MESSINEO, Francisco. Dottrina Generale Del Contratto, 1964.
ROQUE, Andre Vasconcelos. A tecnologia Blockchain como fonte de prova no processo civil. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas-novo-cpc-a-tecnologia-blockchain-como-fonte-de-prova-no-processo-civil-15102018/amp.
ULRICH, Fernando. Bitcoin: a moeda na era digital. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2014.
SZABO, Nick. Smart Contracts, 1994.
VARELA. Antunes. Contratos Mistos. In Estudios de Derecho Civil em honor del Prof. Castan – vol. VI.
Legislações
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei do Marco Civil da Internet
Lei Carolina Dieckmann
Lei de Vermont, Califórnia, Estados Unidos da América do Norte