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3786 - Recuperação de Crédito – Prática e Estratégia - (PRAÇA DA SÉ)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.

 

 

ID: 3786

Período: Início 20/02/2019 - Término 03/04/2019

Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
 
Coordenação: Gilberto Gomes Bruschi
 
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
 
 
 
 
 
 
Objetivo: Um dos maiores problemas do dia a dia de um advogado que atue no contencioso se resume em como lograr obter êxito ao tentar cobrar de devedores remissos o crédito a que nossos clientes fazem jus e que no mais das vezes, quando os casos nos são confiados o devedor já dilapidou o seu patrimônio e praticou uma série de arbitrariedades visando à ocultação de seu patrimônio de seus credores. Por tal motivo é que idealizamos, o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliam os operadores do direito que atuem com execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial. Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
 
Ementa: Aspectos práticos relevantes ligados à teoria geral da execução; Cumprimento da sentença que prevê obrigação pecuniária; Fase inicial do processo de execução; Dois temas relevantes para o credor, porém ainda mais importantes para o devedor, ou seja, o parcelamento da dívida previsto em lei (art. 916 do CPC) e a ação de embargos à execução; A responsabilidade patrimonial e técnica visando a satisfação do crédito; Fase instrutória e expropriatória – onde serão estudadas a avaliação e as formas de expropriação do bem penhorado; As chamadas medidas atípicas para a efetivação do crédito; A execução visando o recebimento de crédito condominial (art. 784, X, do CPC) e, por fim; A ação monitória como forma de recuperação de crédito.
 
Programa:
 
Aula 1: Teoria geral da execução – aspectos práticos relevantes; Cumprimento da sentença de obrigação de pagar.
 
Aula 2: Fase inicial do processo de execução a execução fundada em título extrajudicial.
 
Aula 3: Impugnação ao cumprimento da sentença. Os embargos à execução. A opção do devedor pelo reconhecimento do crédito exequendo e o direito ao parcelamento: a moratória judicial
 
Aula 4: Responsabilidade patrimonial e técnicas visando à satisfação do crédito (as fraudes patrimoniais)
 
Aula 5: Avaliação e formas de alienação do bem penhorado. 
 
Aula 6: O crédito condominial. Medidas atípicas visando a efetivação da obrigação pecuniária. A ação monitória como forma de recuperação de crédito.
 
Bibliografia Básica:
 
Execução e temas afins – do CPC/1973 ao Novo CPC – Estudos em homenagem ao Prof. Araken de Assis – RT, 2014. – Obra coletiva.
 
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 19. ed. São Paulo: RT, 2017.
 
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Recuperação de crédito – prática e estratégia. São Paulo: RT, 2017. 
________________; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. São Paulo: RT, 2016.
 
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2018.
 
MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno. 4ª ed. São Paulo: RT, 2018.
 
NERY JUNIOR, Nelson; Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 16ª ed. São Paulo: RT, 2016.
 
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, vol III.
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Gilberto Gomes Bruschi


link lates: http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor na graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio/IBMEC, Coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO), onde também é conselheiro.




Valor do
investimento

R$ 350,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 350,00

2x de R$ 175,00 S/juros

3x de R$ 116,67 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$ 350,00

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