201/04 - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO (Parecer nº CEE 590/2006 - Com docência para o ensino superior)

 

Período: Iniciar-se-á no dia 09  agosto de 2012, com previsão de término para junho de 2014 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso

Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)

Coordenação: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi

Valor: R$ 2.000,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)

1 - Objetivo

Geral: Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização do esporte impõe profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.

Específicos:  Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva;

- aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo;
- capacitar profissionais e outros operadores do direito (advogados, magistrados e promotores) a desenvolver, gerenciar e representar o desporto pátrio.

2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 31/07/2012
É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.

3 - GRADE CURRICULAR

Módulo I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DESPORTO NO BRASIL E NO MUNDO – O Direito Desportivo como Ciência

Módulo II – REGIME JURÍDICO DA PRÁTICA DESPORTIVA

Módulo III – O DESPORTO COMO BUSINESS

Módulo IV – DESPORTO e JUSTIÇA

Módulo V – METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

4 - AVALIAÇÕES

Cada módulo será objeto de avaliação pelo professor responsável.
A avaliação consistirá na verificação do conhecimento e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo, dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).

5 - MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações

6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
b) II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

7 – PROFESSORES

Alberto Puga
Doutor em Ciências do Desporto - Universidade do Porto, Portugal

Ângelo Luiz de Souza Vargas
Mestre pela UFRJ e Doutor pela FMH-UTLisboa

Antonio Carlos Guidoni Filho
Doutor pela Universidade de São Paulo - USP

Bruno Rezende
Subprocurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Carioca de Futebol

Carlos Eduardo Ambiel
Professor convidado da disciplina "Direito Desportivo" do curso "Marketing Champion" da ESPM.
 
Carlos Portinho
Pós-Graduado em Direito Desportivo pela UniverCidade (Rio de Janeiro)

Cássia Damiani
Diretora executiva do Ministério do Esporte
 
Dário Rossine de Freitas Góes
Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol - STJD

Eduardo Carlezzo
Advogado especializado em Direito Desportivo

Elberto Furtado
Pós Graduado em Direito do Esporte pela Université Paris I - Panthéon - Sorbonne
 
Felipe Legrazie Ezabella
Conselheiro na Sport Club Corinthians Paulistas

Fernando Fernandes
Diretor de Relações Internacionais da Confederação Brasileira de Futsal

Francisco Antunes Maciel Müssnich
Auditor do STJD (Pleno) do Futebol

João Zanforlin
Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas

João Paulo de Jesus Lopes
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Marketing Esportivo da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM

José Carlos Brunoro
Diretor de Marketing da Confederação Brasileira

José Francisco Mansur
Assessor da Presidência do São Paulo Futebol Clube

José Mauro Couto de Assis
Auditor do Tribunal do STJD

José Roberto da Fonseca Gusmão
Doutor em Direito pelo Universite Robert Schuman - França

Júlio César Casares
Diretor de Marketing do São Paulo Futebol Clube

Laércio Elias Pereira
Doutor pela Faculdade de Educação Física da Unicamp - SP

Lamartine Pereira da Costa
Professor Titular do Mestrado e do Doutorado em Eduacação Física na Universidade Gama Filho - RJ
 
Leal Amado
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal

Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi
Mestre em Direito - USP
 
Luiz Henrique Soares da Silva
Pós-Graduado em Direito pela PUC-SP

Marcelo Jucá Barros
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo do Estado do Rio de Janeiro

Marco Aurélio Cunha
Médico Ortopedista

Marco Aurélio Klein
Diretor de Alto Rendimento do Ministério do Esporte

Martinho Neves Miranda
Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes/IAVM - RJ

Otávio Augusto de Almeida Toledo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
 
Paulo Marcos Schmitt
Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol - PR

Rinaldo Martorelli
Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo
 
Roberto Soares Armelin
Diretor Jurídico do São Paulo Futebol Clube
 
Rubens Approbato Machado
Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportivo do Futebol - STJD 

Rui César Públio
Juiz do Trabalho Titular da 60ª VT/São Paulo, Mestre e Doutorando (PUC/SP)

Wagner Nascimento
Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Wanderley Rebello Filho
Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol

William de Oliveira Figueiredo
Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol

Obs.: Haverá outros professores convidados

 
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Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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