M03/01 - DROGAS, ÁLCOOL E JUSTIÇA TERAPÊUTICA. ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR E PRÁTICA

Período: 06/03 a 17/04

Horário: terças-feiras – das 9 às 12 horas

Coordenação: Mário Sérgio Sobrinho e Rodrigo de Brito Pires

Objetivo Geral: Debater o abuso do álcool e outras drogas e sua relação com o sistema judicial visando proporcionar conhecimentos abrangentes aos profissionais da área jurídica, saúde e social para facilitar-lhes assumir posicionamentos e adotar ações em casos que envolvam essas questões.

Objetivos Específicos: Analisar os efeitos farmacológicos do álcool e outras drogas no homem; conhecer a estrutura e o funcionamento dos grupos de auto ajuda e compreender o apoio que eles podem oferecer aos usuários de álcool e outras drogas em conflito com a lei; discutir questões de saúde relacionadas aos usuário de álcool e outras drogas e o relacionamento entre essas questões e o sistema de Justiça; apresentar idéias acerca da estrutura, finalidade e funcionamento das comunidades terapêuticas; expor o funcionamento da Justiça Terapêutica no Brasil, analisar sua aplicação, verificar avanços e retrocessos e contrastá-lo ao sistema americano das “Drug Courts”; conhecer a estrutura pública estadual paulista para as ações relativas às questões do álcool e outras drogas, reconhecer  o papel dos Conselhos de Álcool e Drogas e debater qual é a política brasileira nessa área; debater aspectos penais do crime de porte de drogas para uso próprio; refletir acerca dos aspectos pessoal, familiar, profissional e social relacionados ao uso de álcool e outras drogas, especialmente o “crack”; analisar pontos da legislação que tratou da reforma psiquiátrica, debater políticas públicas brasileiras dirigidas à saúde mental e apontar formas para aperfeiçoá-la; conhecer a formação da redes de apoio e sua relação com a Justiça Terapêutica.

Programa:

Aula 1 - Principais efeitos farmacológicos do álcool e outras drogas (parte 1) - Amor Exigente. O que é? Conceito, estrutura, funcionamento e apoio à Justiça Terapêutica (parte 2).

Aula 2 - A saúde e os usuários de álcool e outras drogas em conflito com a lei (parte 1). Comunidades terapêuticas. Estrutura, finalidades e funcionamento (parte 2).

Aula 3 - “Drug Courts” e Justiça Terapêutica. Semelhanças e diferenças (parte 1). Ações da Coordenação de Políticas sobre Drogas em São Paulo (CONED - parte 2).

Aula 4 - Aspectos criminais do porte de drogas para uso próprio. A lei 11.343/2006 (parte 1). Alcoólicos Anônimos. Conceito, estrutura, funcionamento e apoio à Justiça Terapêutica (parte 2).

Aula 5 - Reforma psiquiátrica brasileira e políticas públicas na área de saúde mental (parte 1). Aspectos pessoal, familiar, profissional e social decorrentes do uso do álcool, drogas e o “crack” (parte 2).

Aula 6 - Conselhos de álcool e drogas. Qual é a política brasileira para o álcool e as outras drogas? (parte 1). Justiça terapêutica no Brasil. Avanços e retrocessos (parte 2).

Aula 7 - Narcóticos anônimos. Conceito, estrutura, funcionamento e apoio à Justiça Terapêutica (parte 1). Programa de justiça terapêutica: criação da rede social de apoio e efetividade do tratamento (parte 2).

Bibliografia Básica:

Drogas Aspectos Penais e Criminológicos, Coordenador Miguel Reale Jr, 2005, Editora Forense;

Justiça Terapêutica – Em busca de um novo paradigma, Flávio Augusto Fontes de Lima, 2011, Editora Scortecci.

Professores:

Antonio Cabral
Médico Psiquiatra Clínico e Forense. Especialista em Dependência Quimica. Diretor Clínico-Técnico Hospital Lacan (Clínica Pública Tratamento Dependentes Quimicos da Secretaria de Estado de Saude – SP).

Camila Batista Ribeiro
Psicóloga e Especialista em Educação Inclusiva.

Carmen Có Freitas
Médica Psiquiatra e?Mestre em Saúde Pública pela The Johns Hopkins University. Membro da Diretoria da Associação Nacional de Justiça Terapêutica.

Jacqueline Bruno de Carvalho Satriani
Economista. Consultora em Dependência Química e Especialista em Terapia Cognitiva Comportamental pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD).

Janaina Conceição Paschoal
Professora Livre Docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.?Advogada e ex-Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes.

Luiz Alberto Chaves de Oliveira
Médico, Coordenador da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.

Luizemir Lago
Médica Psiquiatra e Sanitarista. Mestre em Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo. Ex-Diretora Técnica de Divisão de Saúde do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (CRATOD), ex-Coordenadora do Programa de Controle de Tabagismo do Estado de São Paulo e ex-Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED).

Mário Sérgio Sobrinho
Promotor de Justiça.?Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. Ex-bolsista do Programa Hubert H. Humphrey.

Miguel Tortorelli
Administrador de Empresas e Coordenador Regional da ONG Amor Exigente. Conselheiro do Conselho Estadual sobre Drogas (CONED).

Olney Fontes
Médico e Tesoureiro da Junta Nacional de Alcoólicos Anônimos.

Paulo Akinori
Perito Criminal e Professor Universitário. ?Mestre em Biologia Molecular pela Universidade Federal de São Paulo. Graduado em Biomedicina pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.

Reinaldo Mapelli Júnior
Promotor de Justiça. Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual da Saúde.?Coordenador e palestrante de cursos de Direito Sanitário na Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Ricardo de Oliveira Silva
Procurador de Justiça Aposentado e Advogado. Presidente da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica (ABJT) e membro da International Association of Drug Treatment Courts (IADT).

Rodrigo de Brito Pires
Advogado e Palestrante.

 
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