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GOVERNANÇA CORPORATIVA NOS TEMPOS DE CRISE EM EMPRESAS FAMILIARES

12/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP

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GOVERNANÇA CORPORATIVA NOS TEMPOS DE CRISE EM EMPRESAS FAMILIARES

 

Juliana Guelfi Figueiredo[1]

 

De que forma a governança corporativa pode auxiliar as empresas familiares a enfrentarem e/ou minimizarem os efeitos nefastos dessa crise que atualmente vivemos?

Essa é a pergunta que muitas empresas/empresários vêm apresentando nos últimos dias, pois, como é sabido, uma das maiores dificuldades das empresas familiares consiste em distinguir e segregar os papéis daqueles que figuram na sua composição, já que muitas vezes há “confusão” entre FAMÍLIA, PROPRIEDADE e GESTÃO, conforme representado abaixo.

A governança corporativa contribui para a segregação desses papéis e responsabilidades na empresa familiar, como forma de maximizar seu valor econômico ao longo do tempo, resistindo às diversas gerações que passarão pela sua existência. Note-se que todas as decisões tomadas na empresa familiar impactam seus membros, sejam eles proprietários e/ou gestores, ou não. Portanto, é o momento de identificar se a sua empresa possui as figuras e papéis bem definidos, permitindo que cada integrante desenvolva suas competências com efetividade.

Nas empresas familiares de médio e grande portes, mostra-se importante a criação do CONSELHO DE FAMÍLIA, cujo objetivo é facilitar o diálogo sobre a relação da família com o negócio, evitando-se que questões/problemas de ordem pessoal impactem os resultados da empresa.

Assim, os membros da família podem dialogar e estabelecer os caminhos iniciais das decisões que serão posteriormente tomadas por aqueles que possuem a PROPRIEDADE da empresa, seja nas REUNIÕES DE SÓCIOS, nos casos de sociedades limitadas ou nas ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS, nos casos de sociedades anônimas, evitando-se conflitos desnecessários.

De acordo com as deliberações proferidas em reuniões de sócios ou assembleias de acionistas, os órgãos responsáveis pela GESTÃO, que podem ser representados pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO e DIRETORIA EXECUTIVA terão as diretrizes necessárias para a condução dos negócios.

A interação entre os órgãos citados acima fica, portanto, representada pelo gráfico abaixo:

Nas empresas familiares de pequeno porte, em que as figuras e papéis reportados acima geralmente se concentram em poucas pessoas (por exemplo, dois sócios), mostra-se importante a criação de um PLANO DE AÇÃO, visando gerir esse momento de crise da melhor maneira possível e minimizar os seus impactos.

O plano de ação será importante tanto para as pequenas como para as médias ou grandes empresas.

Inicialmente, será preciso estabelecer quais são as PRIORIDADES, identificando as medidas que poderão ser adotadas diante do cenário atual, como por exemplo:

- Como os recursos e ativos serão utilizados?

- Podem ser feitos desinvestimentos?

- Serão necessárias mudanças na estrutura societária (ingresso de novos sócios, investidores, etc)?

- Há medidas jurídicas que podem contribuir para a manutenção da empresa no curto e médio prazos (por exemplo, renegociação de contrato de locação, revisão de contratos com fornecedores, medidas trabalhistas de adequação à nova realidade – suspensão contratual, redução de jornada, férias coletivas, etc)?

Também se mostra fundamental identificar quem será o RESPONSÁVEL pela execução e acompanhamento de cada prioridade estabelecida. Note-se que a DELEGAÇÃO DE TAREFAS, através de uma GESTÃO COMPARTILHADA também poderá contribuir significativamente para enfrentamento desse momento de crise, posto que será necessário se relacionar com os diversos stakeholders envolvidos direta ou indiretamente com o processo (clientes, fornecedores, sociedade, governo, colaboradores, etc).

O DIÁLOGO e a COMUNICAÇÃO com os interessados são itens fundamentais para o enfrentamento da crise, sendo possível até a criação de COMITÊS DE CRISE, como forma de contribuir para a concepção de novas alternativas, engajando todos os envolvidos. Identificar as informações importantes que devem ser compartilhadas traz maior CREDIBILIDADE à empresa, pois, estará cumprindo um dos princípios fundamentais da governança corporativa, que é a TRANSPARÊNCIA

 



[1] Sócia do Escritório Guelfi, Atakiama & Munhaes - Advogados Associados, Especialista em Direito Civil/Direito Processual Civil e MBA em Gestão Empresarial. Contato: juliana.guelfi@gamadv.com.br

 

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