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CURSO 6905 - Linha Home Básico – Como romper os ciclos de violência contra crianças e adolescentes?

Por João Paulo Boffo*

DATAS: 07/06/2021 E 14/06/2021.

DOCENTES: DENISE AUAD E BARBARA MARESCH

1. As atuais políticas publicas de proteção aos menores não necessariamente apontam para os interesses destes, sendo, em diversos pontos, necessária uma reflexão para qualificar as possíveis omissões legais em não se atribuir valor a um fato constante.
2. Para isso, o presente curso tem o objetivo de produzir um avanço nos estudos tangidos ao direito de família, direitos da criança e do adolescente, e institutos da esfera criminal.
3. Por exemplo, ter-se-á vislumbrado os novos conceitos de família, bem como os conceitos anteriores adotados pelo ordenamento jurídico pátrio, suas decorrências no plano familiar (imposição dos pais perante os filhos e seus deveres de cuidado), a configuração de violência doméstica e seus variados tipos (abandono, psicológica, física – ainda mais ao analisar o disposto na Lei 13.010/2014-, sexual), até discorrer em tópico chave do curso, isto é, a alienação parental (regulada pela Lei 12.318/2010, como sendo o “ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”, seja pela desqualificação do(a) genitor(a), pelo afastamento deliberado da prole com seu genitor(a), ou omissão de informações preponderantes e de interesse do menor), com, inclusive, divergência entre Institutos brasileiros sobre qual a melhor solução para ampliar as defesas dos menores que sofrem abusos como estes, questionando se a Lei de Alienação Parental deveria ser revogada (posicionamento adotado pelo CONANDA), ou alterada (como defende o IBDFAM), sem se desvincular com os dados oficiais possíveis de extração (disque 100 apontou que a maioria das vítimas de violência doméstica, para os períodos de 2011 a 2015, quando levado em consideração o sexo da vítima, era feminino, com 45,04% de casos).

4. Não se olvida as demais questões que são tocadas, como a atualíssima contenda sobre o homeschooling e sua delicada questão de não expor os menores a uma educação e interação social, inclusive escondendo eventuais abusos praticados dentro do próprio lar.
5. Para o operador do Direito atual, o conhecimento e o debate de tais questões se mostram imprescindíveis, ainda mais com a complexidade cada vez maior das relações familiares.

PARTE 2 – PERCEPÇÃO DOS ALUNOS

RESPOSTAS: 24.

BRANCOS: 13;

PRETOS: 3;

PARDOS: 8;

HOMENS: 5;

MULHERES: 19.

PRAZO ADEQUADO: 22 (VINTE E DUAS RESPOSTAS) SIM X 2 (DUAS) NÃO. RECURSOS ADEQUADOS:  24 SIM;

MOTIVAÇÃO DO DOCENTE: 24 SIM;

NOVAS IDEIAS: 23 (VINTE E TRÊS RESPOSTAS) SIM X 1 (UMA RESPOSTA) NÃO;

LINGUAGEM DO DOCENTE: 24 (VINTE E QUATRO RESPOSTAS) SIM.