Artigo

“LACUNAS PATRIÓTICAS NO BRASIL: A INFLUÊNCIA NA CRIMINALIDADE.”

14/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

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“LACUNAS PATRIÓTICAS NO BRASIL: A INFLUÊNCIA NA CRIMINALIDADE.”

“PATRIOTIC GAPS IN BRAZIL: THE INFLUENCE IN CRIMINALITY”

LUCAS DO PATROCÍNIO SOBRINHO¹

RESUMO

Esta obra analisa e discute os danos estruturais do patriotismo brasileiro. Procura a partir de obras de Teoria do Estado e Criminologia mostrar caminhos para que as dificuldades basilares da homogeneidade do povo sejam diminuídas e, consequentemente, diversas anomalias sociais sejam mitigadas.  Trata-se de uma conexão entre diversos problemas institucionais da sociedade brasileira e suas possíveis resoluções com base na união do povo para o progresso da pátria, projetando uma base ideologicamente nacionalista, fraterna e sólida.

Palavras-Chave: Patriotismo; Brasil; Nacionalismo; Crime; Ideologia. 

ABSTRACT

This work analysis and discusses the structural damages of Brazilian patriotism. Search starting of the work of State Theory and Criminology show ways for which the basis difficulties of people's homogeneity will be diminished. Treat of a connection between diverse social institutions problems of Brazilian society e her possible resolutions with base in people union for the patria progress, planning a base ideologically nationalist, fraternal and solid.   

Key Words: Patriotism; Brazil; Nationalism; Crime; Ideology.

Nas obras de Teoria do Estado é comum a análise de problemas sociais milenares como, por exemplo, o crime, o desamparo estatal do cidadão e a corrupção na Administração Pública. Partindo dessas deficiências, parte dos cidadãos decide procurar novas terras, ao encontrá-las muitos perdem paulatinamente o vínculo com seu país de nascimento, ou seja, perdem a essência nacional. Sendo assim, mesmo que nas produções acadêmicas têm se falado sobre o patriotismo é notável certa omissão em ligar os efeitos dessa perda, aos problemas sociais mais fundamentais, dentre eles o crime. Este trabalho visa modificar esse cenário ao apresentar dados que ligam o Patriotismo à luta dos cidadãos contra a criminalidade.

Das obras “Teoria Geral do Estado” de Sahid Maluf e ainda “Manual Esquemático de Criminologia” de Nestor Sampaio Penteado Filho foram erguidos os pilares da presente obra. Ainda foram levantados dados dotados de credibilidade perante a sociedade acadêmica a fim de sustentar a hipótese de que a criminalidade está ligada, entre outros fatores, às fragilidades na estrutura patriótica de cada cidadão, que pode ser combatida pelo próprio Estado.

Seção 1 - Conceitos primordiais: Nação e Pátria

Faz-se necessário para a compreensão desta obra conceitos relevantes, dentre os quais e primeiramente Nação. Para Sahid Maluf, o conceito de Nação é um vínculo permanente entre pessoas; este vínculo tem pilares nos quais se confirma, sendo vínculos de sangue, idioma, religião, cultura e ideias. Quando Maluf trata de Pátria, amparado pelas palavras de Pedro Calmon, explica o conceito dado pela Escola Orgânica citando a Pátria como “entidade moral” do Estado, sendo este um ser vivo.

Quando trabalhada a ideia de nacionalismo, parte da doutrina compara esse fundamento como certa rejeição de características étnicas, raciais, culturais em benefício dos costumes conterrâneos. Alguns autores afirmam que o nacionalismo em si é base para governos autoritários como, por exemplo, os regimes fascista e nazista e outros regimes autoritários que ao redor do mundo.

Sahid Maluf cita também como pressuposto para um estado perfeito uma homogeneidade da população, localizada em um território próprio e com um governo independente. O que seria essa homogeneidade se não fosse um ideal veementemente patriótico? Mas há como ser patriótico sem valorizar o Estado em que se vive e os valores compartilhados pela sociedade local?

Sendo assim, a teoria do vínculo entre pessoas (nacionalismo) pode ser claramente benéfica ou maléfica; benéfica ao passo que a própria sociedade se reúne para um bem comum, lutando juntos pelos ideais de seus estados, a isso consideramos como Nacionalismo, que num momento posterior, dotado de maior força vinculante, tornar-se-á Patriotismo. In contrario sensu, o nacionalismo maléfico é aquele dirigido à segregação, formação de grupos superiores, pessoas melhores que outras ou ainda povos dignos de extermínio por sua pequena importância, este sim deve ser extinto definitivamente. 

Seção 2 - MATERIAIS E MÉTODOS

Nesta obra foi utilizada a comparação entre o Brasil, Israel e Estados Unidos sendo os dois últimos exemplos notáveis de países com um patriotismo bem fundado. Não dizemos aqui que o Brasil não é patriótico, mas sim como a melhoria desse sentimento poderia transformar a realidade do País. Outros países poderiam ser utilizados por terem raízes fortes com a temática, porém o acréscimo de outros faria ultrapassar o objetivo deste trabalho. Foram também utilizados dados de grandes instituições mundiais sobre números relativos à prática delitiva de alguns crimes, mais especificamente a corrupção e homicídio, contextualizando dados concernentes à distribuição de renda.

2.1 - Motivo da escolha dos Países

Em Israel, país localizado no Oriente Médio entre o Egito e o Líbano, há uma homogeneidade peculiar entre seus cidadãos pois, mesmo sem território, seus nacionais mantiveram tradições herdadas por séculos. Nos Estados Unidos da América, país norte americano e que foi colônia da Inglaterra (muito mais novo se comparado às tradições do antigo Estado de Israel), durante o tirânico reinado do Rei George III houve uma união entre as populações das colônias a fim de quebrar o vínculo de dominação com a metrópole e, após obter êxito, teve sua Declaração da Independência difundida e sua emancipação.

O ponto similar entre os dois países e que foram cruciais para o êxito que ambos obtiveram, tanto na manutenção de tradições (Israel), como na quebra da tirania e início de uma federação (EUA), encontra uma explicação viável na obra de Maluf, sendo esses atos uma amostra da força do “vínculo entre pessoas”.

Seção 3 - RESUMO HISTÓRICO DE CADA UM DOS TRÊS PAÍSES

3.1 Breve história de Israel

A história do antigo Estado de Israel é descrita na Torá. Começando por Abraão, um estado desenvolvido de forma Patriarcal e substancialmente familiar. Após os patriarcas, as doze tribos, a partido para o Egito e a posterior saída do povo, promovida por Deus e guiada por Moisés, Israel recebe as Tábuas dos Dez Mandamentos que podem ser consideradas fontes precípuas das tradições guardadas tão firmemente por esse povo mesmo com o passar dos séculos.

Antes ainda da chegada à sua terra, o povo segue as ordenanças impostas por Deus, embora com alguns desvios. Maluf cita que mesmo sem a influência direta dos cidadãos no processo legislativo, o antigo Estado de Israel trouxe aos cidadãos fortes defesas até contra o poder público. Mesmo com transições de formas de governo e até dominações, o Estado seguiu preceitos norteadores colocados pelas já citadas Tábuas dos Dez Mandamentos sendo que o descumprimento de normas lá impostas poderiam ensejar duras penas.

As dominações progrediram até a expulsão de Jerusalém, sendo que o novo Estado de Israel nasce em 1948 após Proposta da Organização das Nações Unidas (ONU), onde o território da Palestina foi dividido. O antigo Estado de Israel foi extinto aproximadamente dois mil anos antes da criação do novo Estado de Israel.

3.2 Breve história dos Estados Unidos da América

Em 1776 os Estados Unidos da América se desligaram da Inglaterra após a Declaração da Independência, sendo formado por colônias emancipadas e vencedoras de uma árdua guerra contra a metrópole. A partir dessa premissa muito das ideias existentes nos estadunidenses do século XVIII ainda vigora, um exemplo disso é a facilidade para a aquisição de armas de fogo, que tem como origem a defesa de cada Estado contra a influência de um governo tirânico, ou seja, como se o Estado dissesse que na necessidade cada cidadão deve lançar mão de suas armas para defender seu Estado.

Os Estados Unidos da América foram colônias assim como outros países da América. Foi colonizado, foi um Estado imperfeito pela submissão à metrópole, teve influências da Coroa Inglesa como qualquer outro país colonizado teve de seu colonizador, mas o grande diferencial dos EUA se mostra no vínculo entre seus cidadãos para unir forças e mesmo sem uma aparente proposta de sucesso alcançar a independência.

Após as guerras mundiais os EUA passaram a ser a maior economia capitalista do mundo; sua intrigante hegemonia mostrou que a união é capaz de causar grandes reviravoltas, sendo que essas colônias passaram a criar o país mais poderoso do mundo atual. 

3.3 Breve história do Brasil

Em 07 de setembro de 1822 o Brasil foi emancipado da coroa portuguesa, sendo colonizado por mais de três séculos e com a ascensão de Dom Pedro I ao poder manteve com a metrópole vínculos importantes. O Brasil recebeu entre imigrantes, prisioneiros, escravos e exploradores: espanhóis, franceses, holandeses, alemães, japoneses, africanos e outros que fizeram do Brasil um país diversificado em diversos aspectos, com uma importante e notável variedade de costumes.

Como já comentado, Maluf cita que um Estado perfeito precisa, dentre outras coisas de um governo soberano, mas diferentemente do que aconteceu nos Estados Unidos, o Brasil teve em seus primeiros anos de emancipação a presença direta dos descendentes da Coroa Portuguesa no poder. Para acrescentar ainda mais essas dissonâncias, muitas revoltas internas mostraram a vontade de secessão de alguns estados que não tinham interesse em participar dessa Nação.

Grande parte da América, como será mostrado, incluindo o Brasil, tem problemas institucionais provenientes dessas deformidades. São Estados que não tiveram instituições fundamentadas, sendo que quando foram “deixados” pelas metrópoles tinham uma população desvinculada de um ideal comum e igualitário de evolução e com o passar dos tempos junto à persistente existência de tal mal, esses países são hoje instáveis.

SEÇÃO 4 - ROMPIMENTO PATRIÓTICO NA AMÉRICA DO SUL

Certo é que o sentimento de amor incondicional pela pátria pressupõe uma ligação “per soli”. Tal argumento, que de primeiro momento pode parecer inviável pela própria existência da naturalização, logo se confirma numa análise mais rebuscada do artigo 12, § 3º da Constituição Federal de 1988. Na presente análise é notável uma clara distinção entre o brasileiro nato e naturalizado, sendo que ao primeiro é conferido um rol de cargos que abarcam grande grau de segurança jurídica institucional.

Se feita uma análise da proteção normativa pode-se aplicar duplo alvo de tutela: em primeiro caso contra possível naturalização viciada, com intenção de suposta infiltração e desgaste da máquina pública nacional; num segundo caso, para prevenir o Estado de uma possível perda, por parte dos detentores dos cargos do citado rol, da essência patriótica conseguida via naturalização, ou seja, uma conversão, sem prévia cogitação, para a possível tutela da pátria de nascimento. Certamente os legisladores de todos os países que seguem essa premissa não erraram, porém implicitamente algo é reconhecido: a pátria de nascimento de cada pessoa, mesmo extrínseca acarreta resultados intrínsecos, em outras palavras, mesmo estando longe e fora de sua terra natal o indivíduo pode ser influenciado por ela, um sentimento que mesmo “adormecido” ante um novo reconhecimento patriótico, não está morto. 

Tal contextualização é necessária para mostrar que boa parte da América teve rompimentos de laços afetivo-nacionais que perduram até os dias atuais. Por serem fruto do colonialismo gritante iniciado no século XV, os países americanos na sua grande maioria, inclusive o Brasil, não tiveram crescimento populacional e econômico no contratualismo fraterno, mas sim na força tirânica que não levou a esses países “novos habitantes nacionais”, mas sim estrangeiros, que por amor às suas terras, não pouparam esforços para dizimar grande parte dos americanos “nativos”.

Certo é que com o passar dos anos, os estrangeiros supracitados e outros que posteriormente foram extraditados ou que imigraram para à América guardaram a já comentada ligação “per soli”; esta por sua vez fora hereditariamente trazida aos dias atuais pelos países que, por uma inércia revolucionária arduamente nacional, não estimularam os nascidos no solo conquistado a abraçar a nação que lhes acolheu, o que permitiu que suas antigas origens genealógicas ainda avivadas pudessem dissipar o amor pela simples colônia. Tal problemática faz de grande parte da América pobre na essência mais primaz de um Estado Perfeito: as pessoas, o que atrai grandes males como a criminalidade, a corrupção, as imoralidades, as tiranias e desigualdades sem precedentes. 

SEÇÃO 5 - RESULTADOS

Ao comparar o Brasil com os Estados Unidos e Israel há três países de histórias, costumes e processos legais distintos; mesmo considerando tudo isso segundo o Ranking da Transparency Internacional (movimento que trabalha em mais de 100 países para acabar com a injustiça da corrupção) temos os seguintes dados de 2019:

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas de 2019:

Em comparação aos níveis de escolaridade:

Em relação a distribuição de renda e poder econômico:

SEÇÃO 6 - DISCUSSÃO

6.1 Males familiares em detrimento da sociedade fraterna

Entre outras definições que poderiam ser dadas para o problema da criminalidade no Brasil, a partir dos resultados aqui demonstrados, um deles é notável: a falta da união de sua população em busca da harmonização coletiva e interesses em comum a serem pactuados, sendo que esse déficit é ocasionado também pelas lacunas na educação e desigualdades sociais que encaminham muitos indivíduos ao desamparo estatal, à criminalidade e às drogas.

Neste caso e a título de exemplo, Nestor Sampaio Penteado Filho cita na sua obra “Manual Esquemático de Criminologia” que as drogas danificam a estrutura familiar e posteriormente a Nação. Claramente o célebre autor acertou e harmonizando essa premissa com a noção da Teoria da Origem Familiar do Estado na obra de Sahid Maluf, se vê uma ligação forte entre uma família corrompida e um Estado instável.

Quando emerge de cada um o ideal fraterno de cooperativismo, esse ideal é ligado aos ideais de outros integrantes da família, posteriormente uma família de comum acordo e estabelecida com o mesmo ideal fraterno deverá encontrar em outras famílias o mesmo sentimento a fim de que consigam chegar a uma Nação forte com premissas duradouras e crescimento comum. Logicamente o mesmo raciocínio que abarca as famílias pode ser desenvolvido a partir de outros grupos em busca da luta por uma sociedade melhor de se viver.

Mas é sabido que a realidade de uma família estabelecida não é realidade de todos. Muitas pessoas têm o liame familiar quebrado por motivos diversos, dentre eles vícios, crimes, incompatibilidades múltiplas. Outros, mesmo sem a quebra material dos vínculos familiares, enfrentam uma quebra afetiva que pode ser considerada ainda pior para cada ser humano, quebra essa que faz com que mesmo juntos, os moradores de uma casa ou pertencentes de uma família se sintam longe, daí a extrema importância das instituições de controle social informal, como instituições religiosas, escolas clubes que oferecem palestras à sociedade; órgãos esses que podem, através de trabalho em conjunto com os participantes, lutar por famílias mais estáveis e um país mais forte.

6.2 Benefícios do Patriotismo

Quando se pensa em uma doutrina ou ideologia patriótica, logo alguns podem imaginar regimes totalitários em que o nacionalismo é pregado em despeito das outras nacionalidades. Faz-se necessário aqui rechaçar veementemente tais argumentações; para embasar tais colocações é notável endossar que uma doutrina patriótica difere de um regime totalitário nas estruturas inerentes a cada um.

Os regimes totalitários, antiliberais e anticomunistas do século XX apresentavam um nacionalismo forte, porém com o obscurantismo próprio de ditaduras; neles grande parte da sociedade vive com um estado presente, porém essa presença insere uma pseudo-liberdade aos cidadãos, o que danifica a estrutura mais forte da nação: o povo. Não obstante, os regimes totalitários desprezam em síntese a tão respeitada “fraternitè” quando reprimem os extraterrestres e repugnam a visão cidadã sobre os adversários do governo.

Em contrapartida, um sistema patriótico é fundado numa idealização fraterna de governo, essa emanada a todos os nacionais e residentes no país, de maneira que a diversidade é respeitada em consonância com os pilares irrevogáveis de um cooperativismo ainda mais forte que concebe a Nação. Investir em tal empreendimento social é trabalhar em vários setores estatais; quando o sentimento patriótico é respeitado o número de crimes cai, uma vez que os indivíduos procuram de certa forma honrar seu semelhante. Em Roma essa visão é bem ressaltada uma vez que o cidadão romano estava aos olhos dos demais como distinto, com uma característica peculiar de proteção dada pelo Estado Romano, logo a probabilidade de acontecer crimes contra um romano era menor.

Como outros benefícios da doutrina tem-se: a menor ocorrência de crimes políticos e de “colarinho branco”, decréscimo da ineficiência ainda atuante na Administração Pública, a conscientização objetiva sobre a função individual e social de cada indivíduo no progresso do país que traz outros inúmeros benefícios ao Estado.

Por fim, é importante ressaltar mais uma vez a fala de Sahid Maluf, nela o célebre autor cita a necessidade de uma homogeneidade entre a população para a criação de um Estado Perfeito. Aqui essa necessária homogeneidade é o pressuposto basilar do sentimento patriótico, sendo este potente para mudar não apenas o futuro distante intergeracional, como também o presente da estrutura estatal. 

6.3 A Busca do próprio Estado pela homogeneidade

Sabe-se que cada realidade, cada Estado, cada Nação têm suas especificidades locais; cada país do planeta se desenvolveu com movimentos antropológicos e históricos muitas vezes até parecidos, mas sempre diferentes. O Brasil, como já salientado, é resultado de combinações étnicas resultantes de diversas dissonâncias tanto externas como internas, que propiciaram ao país uma diversidade ímpar que o isola de todo resto do mundo. Claramente isso não é uma desvantagem, o Brasil precisa de suas “entidades morais” trabalhadas.

Para isso medidas devem ser tomadas pelo Status e pelo Populus brasileiro. Das medidas recomendadas e no escalão governamental é necessário aos entes políticos o acréscimo de campanhas que priorizem o amor pátrio; estas devem aduzir de forma sucinta (até porque se torna mais interessante aos interlocutores da informação) aspectos gerais da história do país, principalmente pontos positivos. É necessário relembrar o êxito que logrou tal medida em diversificados países no período entre-guerras e até no próprio Brasil no período Varguista, neste período no país surgiu o famoso brocardo “a cobra vai fumar”, utilizado até hoje mostrando a inércia que ações ideológico-nacionalistas podem guardar.

Como anteriormente citado, Getúlio Vargas, enquanto Presidente da República implantou forma um tanto quanto interessante de governo, ele fundou em 1936 a Rádio Nacional. O meio de comunicação foi criado com o objetivo de aproximar os civis das propostas governamentais e posteriormente suster a ditadura Varguista e do Estado Novo, também sustentar o apoio popular que é diretriz fundamental das revoluções de maior sucesso no mundo. Logicamente o intento de um meio de comunicação desses hoje não será erguer uma ditadura, mas sim reforçar uma democracia mais próxima do governo.

O governo também deve trabalhar para cumprir suas funções precípuas evitando seu descrédito quando particulares praticam o que era de sua função fazer. Problema tão grave quanto esse no Brasil se agrava pelo “Estado Paralelo”. Na visão de Nestor Sampaio Penteado Filho: “na periferia dos grandes centros urbanos brasileiros predomina uma indiscutível ausência estatal e, via de regra, uma desordem crescente, formando o ambiente favorável à instalação do crime organizado, das milícias etc.”

 Dá-se a entender, pois, que a ausência estatal é inversamente proporcional ao crescimento da criminalidade, logo, os cidadãos precisam de um governo ativo para sentir o amor e fraternidade, tanto a ser devolvido à Pátria, como para ser irradiado entre a População.

Por fim e endossando esse argumento, não menos importante há a necessidade de uma reformulação de instituições diretamente ligadas ao Poder Público. É sabido que há o Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, porém este deve vir com a eficiência aludida pela emenda constitucional nº 19 de 1998. A eficiência é atributo primaz para a satisfação de um povo pelo seu Estado, assim é necessário a observância e contínua melhora do Sistema Único de Saúde (SUS), a segurança pública deve ser alavancada em detrimento dos “Estados Paralelos”, a educação necessita dum acentuado crescimento e outras ramificações do Poder Público a serviço do cidadão devem ser revistas e reorganizada, para que através da ordem o Brasil consiga encontrar o seu progresso.

SEÇÃO 7 - CONCLUSÃO

No decorrer deste trabalho foi visto que em comparação a Israel e aos Estados Unidos da América, o Brasil está em posição desvantajosa em praticamente quase todos os itens pesquisados. Um item interessante da pesquisa que merece uma futura análise mais aprofundada é o fato de o Brasil investir um percentual maior de seu Produto Interno Bruto na educação e mesmo assim ter resultados inferiores aos dos países em contraste.

Consoante a toda a gama de resultados expostos é claro que o problema de rompimentos patrióticos trouxe danos passados ao Brasil, rompimentos que perduram até os dias atuais e têm tendência a continuar trazendo seus efeitos nocivos se não forem contidos, sendo que as obras de Maluf e Penteado Filho são exemplos da tão vasta literatura sobre a importância dos tópicos aqui abordados.

Este trabalho em si pode ser visto como inaugural, fundador de novas perspectivas sobre caminhos plausíveis para a resolução de questões sobre a dificuldade da evolução da sociedade brasileira como um todo e formas para que essa evolução ocorra. É necessário que novas pesquisas, novas comparações e principalmente novas ideias surjam para que, embasado em novas premissas, o Brasil consiga dissipar problemas sociais vigentes projetando seu crescimento futuro.

Por fim, espera-se que num futuro próximo, o Brasil e todos os países consigam dirimir as problemáticas que envolvem toda a população; não existe um estado forte com uma população desunida. Conforme mostra a soma da história com resultados sociológicos, a união dos povos reflete em seu bem estar, por isso toda a estrutura do corpo estatal deve estar vinculada harmoniosamente às aspirações coletivas, mantendo sempre a ordem e buscando constantemente o progresso. 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, p.1, 05 de outubro de 1988. Seção 1.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998. MODIFICA O REGIME E DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, CONTROLE DE DESPESAS E FINANÇAS PÚBLICAS E CUSTEIO DE ATIVIDADE A CARGO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, p.1, 05 de junho de 1998. Seção 1.

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado; atualizador prof. Miguel Alfredo Malufe Neto - 34 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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