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5 FRAGILIDADES SOCIAIS QUE PRECISAMOS REPENSAR DIANTE DO CORONA VÍRUS

16/03/2020 - Fonte: ESA OAB SP

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O corona vírus está afetando sobremaneira a economia e expondo diversas fragilidades da nossa sociedade. Vejamos 5 delas:

1 – Ausência de percepção: não somos capazes de observar com os nossos olhos uma realidade diferente da nossa.  E sabem por quê? Porque não temos empatia, solidariedade e cuidado com o outro – e, simplesmente, não conseguimos perceber o quanto isso acarreta consequências negativas para toda a sociedade;

2 – Julgamentos inapropriados: como não conseguimos ter um olhar empático, somente sabemos apontar o dedo e não colaboramos com aqueles que não têm condições e suprimentos para lidar com diversos problemas (problemas esses que incluem doenças). Nesse sentindo, lembro o quanto são importantes as políticas sociais (saneamento básico, educação e saúde de qualidade, por exemplo) para que os mais frágeis superem tantas barreiras. É preciso muitas vezes dar o peixe para que muitos aprendam a pescar. Afinal, aprendizado só se dá de barriga cheia. Assim, educar com qualidade a imensa maioria dos brasileiros para que tenham noção de higiene e proporciona-lhes saneamento e saúde, é evitar que doenças como o corona vírus sejam disseminadas com impactos extremamente negativos para todos;

3 – Vulnerabilidade do sistema de saúde pública: como não investimos em saúde, existe uma defasagem no número de hospitais, materiais e profissionais para prestar assistência devida, principalmente nos interiores do nosso enorme País. Um quadro de debilidade que toma grandes proporções quando se está diante de uma pandemia;

4 – Aumento de informalidade e precarização da legislação trabalhista: nos últimos anos houve diversas alterações na CLT que afetaram substancialmente os direitos dos trabalhadores. Como efeito negativo de tudo isso, somado aos problemas econômicos, cresceu exponencialmente o número de pessoas na informalidade. Segundo o IBGE, o Brasil alcançou uma taxa de informalidade de 41,4% no mercado de trabalho (38,763 milhões de trabalhadores – patamar recorde). E sabem o que isso significa? Que para tirarem o próprio sustento, essas pessoas não podem ficar em casa paradas. Elas terão necessariamente que circular em transportes públicos, nas ruas, formando aglomerações, porque não lhes resta outra alternativa. E isso tudo gera caos para toda sociedade. Isto é, quando você for apoiar a precarização das leis trabalhistas, pense bem! Afinal, isso também vai te afetar, mesmo que você não seja um empregado que é regido pela CLT;

5 – Enfraquecimento da Previdência social: em tempos de reforma da previdência e corona vírus, é preciso lembrar o quanto os empregados necessitam de cobertura previdenciária, no momento de afastamentos por enfermidades. Hoje, caso um trabalhador adoeça, o empregador deve arcar com os primeiros 15 dias. Posteriormente, o empregado deverá buscar a cobertura do INSS. Se não houvesse esse direito, o empregado compareceria ao trabalho doente, disseminado o vírus no ambiente de trabalho. Esse é um exemplo do quanto precisamos repensar o enfraquecimento das normas previdenciária. Afinal, todos são afetados: empregados, empresas e sociedade.

Em suma, o momento também é de reflexão sobre nossas ideologias, atitudes e comportamentos. Precisamos pensar o quanto vale a pena passar um trator em cima de conquistas decorrentes de diversas lutas, em prol de políticas neoliberais que simplesmente desequilibram a sociedade. E aqui não venho defender nenhum lado político (esquerda e direita), mas sim pensar sobre o equilíbrio que podemos encontrar nos momentos mais difíceis, colhendo o que há de bom em ambos os lados.

Por Larissa Matos – Advogada, mestre e doutoranda em Direito do Trabalho